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SÃO PAULO – O Plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (27), em uma votação simbólica, a medida provisória 456/2009, que aumenta o salário mínimo de R$ 415 para R$ 465, a partir de fevereiro de 2009. Como já foi aprovada na Câmara dos Deputados, a matéria segue para promulgação.
O reajuste de 12,05% faz com que o valor diário do salário mínimo seja de R$ 15,50, e o valor horário de R$ 2,11, de acordo com a Agência Senado.
O novo valor decorre de reajuste pela variação acumulada do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no período de março de 2008 a janeiro de 2009, de 6,40%, e de percentual a título de aumento real, correspondente ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2007, equivalente a 5,65%.
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Benefícios
Ainda segundo a Agência Senado, o aumento beneficia 25 milhões de trabalhadores formais e informais que recebem o salário mínimo mensalmente, além de 17,8 milhões de pessoas que recebem o valor como benefício previdenciário ou assistencial, pago pela Previdência Social.
A medida deve movimentar cerca de R$ 27,8 bilhões na economia brasileira, além de aumentar a arrecadação tributária em R$ 6,8 bilhões, segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Em 2008, o reajuste do salário mínimo foi de 9,21%.
