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SÃO PAULO – O seguro-desemprego será reajustado em linha com o aumento do salário mínimo, em 16,66%. Isso porque, desde o dia 1º de abril, o salário mínimo subiu de R$ 300 para R$ 350 mensais.
O Codefat – Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – publicou a resolução, na última terça-feira (4), no Diário Oficial da União.
A medida passa a valer a partir da data da publicação, com efeitos retroativos, ou seja, a partir de 1º de abril de 2006.
Valor do benefício
Requerido a partir do sétimo dia até 120 dias após a data de demissão, o valor do benefício mensal é calculado com base na média dos últimos três salários recebidos pelo trabalhador.
A tabela abaixo resume como deve ficar o cálculo do valor do benefício com base no novo piso salarial:
| Salário médio | Valor do benefício |
| Até R$ 577,77 | 80% do salário médio, sendo que o piso para esse salário é de R$ 350 |
| Entre R$ 577,78 e R$ 963,04 | R$ 462,22+50% do que superar R$ 577,77 |
| Acima de R$ 963,04 | R$ 654,85 |
Prazo de recebimento
Aqui vale lembrar que a primeira parcela será paga 30 dias da data de requerimento do benefício, sendo que o número total de meses a que o trabalhador terá direito ao recebimento do benefício varia em função do tempo em que trabalhou. A tabela abaixo resume como isso funciona:
| Número de parcelas | Período de trabalho |
| Três | Entre 6 e 11 meses nos últimos 36 meses |
| Quatro | Entre 12 e 23 meses nos últimos 36 meses |
| Cinco | Acima de 24 meses nos últimos 36 meses |
Quem tem direito
O seguro-desemprego é um benefício pago a todos os segurados da Previdência Social, que tem como objetivo garantir o sustento do trabalhador durante a fase em que estiver desempregado.
Tem direito ao benefício, todo trabalhador dispensado sem justa causa que comprovar ter recebido salários consecutivos nos últimos seis meses; ter trabalhado pelo menos seis meses nos últimos 36 meses; não estar recebendo nenhum benefício da Previdência Social de prestação continuada, exceto auxílio acidente ou pensão por morte e não possuir renda própria para o seu sustento e de seus familiares.
