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SÃO PAULO – O governo federal liberou nesta quarta-feira (14) crédito suplementar no valor de R$ 1 bilhão, em favor do Ministério do Trabalho e Emprego, para ser usado no pagamento do seguro-desemprego.
A medida, segundo publicado na edição desta quarta do DOU (Diário Oficial da União), é possível devido ao superavit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008, relativo a Contribuições para o programa PIS/Pasep.
Seguro-desemprego
Nas últimas semanas, o benefício do seguro-desemprego tem estado constantemente na pauta das discussões políticas. No último dia 5, por exemplo, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse querer condicionar o pagamento do seguro-desemprego à presença obrigatória em cursos de qualificação, assim como acontece no modelo usado na Itália.
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Para ele, o seguro-desemprego é um benefício fundamental, mas não pode ser estático ou incentivar a ociosidade.
“Este modelo não só oferece mais oportunidades a quem está desempregado, como também ajuda a prevenir fraudes”, disse.
