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SÃO PAULO – Os programas de seguro-desemprego e abono salarial contarão com um orçamento de R$ 30,7 bilhões em 2010, uma ampliação de 28,9% frente ao que foi destinado ao exercício passado, de 2009, segundo informou o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
Deste total, R$ 21,8 bilhões serão destinados ao pagamento do seguro-desemprego, enquanto o restante (R$ 8,8 bilhões) irá para o programa de abono salarial. A expectativa é de que 17,5 milhões de trabalhadores sejam beneficiados com as parcelas do seguro-desemprego e outros 8 milhões tenham direito ao saque do abono salarial.
Os recursos para os programas vêm do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que contará com R$ 43 bilhões em 2010, volume 14,4% maior do que o de 2009 (R$ 37,6 bilhões).
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Destino dos recursos
Além dos programas de seguro-desemprego e abono salarial, outros direcionados ao trabalhador também contarão com recursos do FAT, em um montante que soma R$ 1 bilhão.
Para Qualificação Social e Profissional em Base Setorial, serão destinados R$ 688 milhões, enquanto para o programa Qualificação Profissional em Base Territorial serão direcionados mais R$ 242 milhões. Para 2009, o Conselho havia aprovado R$ 950 milhões para esses programas, mas o orçamento do governo reduziu o valor para R$ 333 milhões.
Ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), serão destinados R$ 10,1 bilhões para programas de desenvolvimento econômico, o que representa 40% da receita financeira do FAT (arrecadação do PIS/Pasep), o que deve ser direcionado ao BNDES conforme determina a Constituição Federal.
Além disso, 20% da receita do FAT é direcionada para a Desvinculação das Receitas da União, uma previsão de R$ 6,3 bilhões.
