São Paulo terá novo mínimo a partir de 1º de maio

Mínimo é voltado aos trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo

SÃO PAULO – O governador de São Paulo, José Serra, sancionou, nesta terça-feira (29), projeto de lei, aprovado no mesmo dia pela Assembléia Legislativa, que reajusta o Piso Salarial Regional do Estado de São Paulo. O novo mínimo passa a valer a partir de 1º de maio.

Com o projeto sancionado pelo governador, as três faixas salariais passam dos atuais R$ 410, R$ 450 e R$ 490 para R$ 450, R$ 475 e R$ 505, respectivamente. Estima-se que cerca de um milhão de pessoas sejam beneficiadas com o aumento.

Criado em agosto de 2007, o piso é voltado aos trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, como especifica a Lei Complementar 103/2000.

Centrais queriam aumento maior

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A CGBT (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), a UGT (União Geral dos Trabalhadores), a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a Força Sindical esperavam aumento maior.

Em audiência pública na Assembléia Legislativa do estado, as centrais propuseram a diminuição do número de pisos, de três para dois, e adoção de novos valores, R$ 475,16 e R$ 523,60. Para os sindicatos, os valores dos pisos sugeridos pelo governo são insuficientes e equivocados.

“O governo define um número, mas não fala o porquê dele nem indica qual estudo foi usado na elaboração do Projeto de Lei”, afirmou à Infomoney Edílson de Paula Oliveira, presidente da CUT/SP.

As centrais reivindicavam também o estabelecimento de uma política de correção para o cálculo, que deveria somar inflação e PIB (Produto Interno Bruto) estadual ou nacional, além de regra que definiria que o valor do piso de São Paulo deveria ser sempre 10% superior ao salário mínimo nacional.

MG também quer piso diferenciado

A exemplo do que já ocorre em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná, sindicalistas mineiros também reivindicam a adoção de pisos salariais diferenciados no estado.

Durante audiência com o vice-governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia, sindicatos solicitaram a implantação de um salário mínimo estadual e ouviram do vice-governador que Aécio Neves vê com simpatia a medida.

Anastasia se comprometeu a levar pessoalmente a proposta ao governador, Aécio Neves, e disse que vai solicitar um estudo sobre o impacto da medida na economia estadual.