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SÃO PAULO – O governo publicou na última terça-feira (5) uma nota técnica no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, em que revisa a sua estimativa para o salário mínimo em 2019, de R$ 1.002 (em abril) para R$ 998. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 954.
Com a nova estimativa, o governo espera deixar de gastar R$ 1,21 bilhão em 2019, visto que segundo a publicação, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera uma repercussão fiscal de R$ 303,9 milhões ao ano, sendo 243 milhões referentes aos gastos do INSS. Ao mesmo tempo, o aumento de R$ 44 representará um acréscimo de mais de R$ 13,4 bilhões nos gastos públicos .
Para realizar o cálculo do salário mínimo, o governo leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (alta de 1%) e a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior – que só será possível saber no começo de 2019.
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De acordo a nota técnica, a revisão do valor ocorre devido à nova estimativa de 3,3% (antes 3,8%) do INPC para 2018, que é utilizado como referência para a correção do salário mínimo no ano que vem. Além do resultado do PIB e da inflação, também está embutido uma compensação pelo reajuste do salário mínimo deste ano, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC.
Vale lembrar, que este ano é o último em que vale a fórmula atual, conforme a MP que a instaurou em 2015. A partir de 2019, o cálculo provavelmente será outro e dependerá do candidato eleito nas Eleições de 2018.
