Política salarial

Salário mínimo “transformou o Brasil” durante o governo PT, diz Ministro

“Em 2016, o reajuste deve injetar R$ 57 bilhões na economia”, afirma Miguel Rossetto

SÃO PAULO – A valorização real do salário mínimo deve injetar R$ 57 bilhões na economia, de acordo com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto.

Desde 2002, o Salário Mínimo teve crescimento de 77%, e em 2017 o valor passará de R$ 880 para R$ 946. Essas variações ocorrem por conta da política de valorização, que garante aumento real do salário mínimo atrelando o reajuste tanto pela inflação do ano anterior quanto pelo crescimento do PIB de dois anos antes. A MP 672/2015, assinada pela presidente Dilma Rousseff, garante a manutenção do cálculo de reajuste até 2019. 

“A firmeza em manter a valorização do salário mínimo é o que garante amortecer a queda das rendas, preservando a estrutura do mercado de trabalho e, portanto, do mercado interno de consumo que sustentará o novo ciclo de investimentos”, afirma o político em texto enviado à imprensa nesta segunda-feira. “O salário mínimo teve função crucial nesse processo e a diferença na taxa de crescimento das rendas é o que explica a redução da desigualdade do país”, acrescenta, citando um estudo do Ipea que mostrou que a conexão pelo trabalho representou mais de 60% do aumento da renda domiciliar per capita das famílias brasileiras.

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O comunicado enfatiza esses números um dia depois da presidente Dilma Rousseff discursar em evento do Dia do Trabalho com plateia de apoiadores da manutenção do governo em São Paulo, como reforço ao discurso do PT de suporte às classes trabalhadoras, principal base de apoio do partido.

De acordo com ele, o “sucesso do modelo de desenvolvimento com inclusão social promovido pelos governos Lula e Dilma” foi o responsável por tirar 36 milhões de brasileiros da linha da pobreza e reflete “a opção política de favorecer ganhos de renda superiores na base do trabalho aos ganhos do topo”.

Sine

No mesmo dia, a assessoria de imprensa do governo anunciou um Projeto de Lei que reestrutura o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e amplia a proteção a trabalhadores desempregados e o apoio a empregadores no processo de seleção e recrutamento. O projeto altera a forma de transferência de recursos federais para estados e municípios, que passa a ser automática ao invés de necessitar do repasse por meio de convênios. 

A proposta organiza o Sine como sistema público cofinanciado e institui uma gestão descentralizada e compartilhada, sob a coordenação da União, por meio do Ministério do Trabalho e Previdência Social”, diz o comunicado.