Salário mínimo supera o dobro do rendimento dos 20% mais pobres

SÃO PAULO – Desde 1994, quando começou a política de reajustes do salário mínimo, até 2007, o valor do rendimento mínimo do trabalhador brasileiro dobrou e passou a ser equivalente a mais de duas vezes o ganho dos 20% mais pobres do País.

A conclusão faz parte do estudo “O esgotamento do papel do salário mínimo como mecanismo de combate à pobreza”, realizado por Fábio Giambiagi e Samuel Franco do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), depois de o Governo ter definido a regra de reajuste do mínimo entre 2008 e 2011, com base no Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas da nação.

Ainda de acordo com o levantamento, o valor do salário mínimo, hoje de R$ 380, é quase 20% superior ao rendimento médio da metade da população mais pobre em nível nacional. No Nordeste, seu valor é maior do que o rendimento médio dos 90% mais pobres.

Previdência Social

O aumento do salário mínimo ainda pressiona as contas da Previdência Social, que afeta dois em cada três benefícios devido à vinculação constitucional existente entre o mínimo e o piso previdenciário e assistencial.

“Cabe lembrar que, em 1995, a despesa do INSS foi de 4,6% do PIB e, em contraste, em 2007, encaminha-se para 7,3% do PIB. Em outras palavras, o gasto com benefícios assistenciais e previdenciários aumentou 3,3% do PIB”, descreve o estudo.

Política ineficaz

A principal conclusão do estudo é de que a política de aumento do salário mínimo não é um instrumento eficaz no combate à pobreza, já que seu valor já supera o rendimento dos mais pobres e seu incremento pesa nas contas previdenciárias.

Em função disso, os pesquisadores sugerem congelar os valores na próxima década e concentrar os recursos públicos em políticas mais bem focalizadas e com maior retorno social.