Salário mínimo: reajustes serão baseados na inflação a partir de 2008

Segundo protocolo assinado por Presidente e centrais sindicais, o reajuste irá repor inflação dos dois anos anteriores até 2011

SÃO PAULO – O reajuste do salário mínimo será baseado, entre os anos de 2008 e 2011, na reposição da inflação com o Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas da nação – dos dois anos anteriores.

A regra faz parte do Protocolo de Intenções de Valorização do Salário Mínimo, assinado nesta quarta-feira (27), que firma o acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e centrais sindicais.

Antecipação

Além de ganhar nova regra de cálculo, a partir de 2008, a cada ano, o reajuste será antecipado em um mês, sendo que em 2010 o aumento ocorrerá em janeiro. Tradicionalmente, os reajustes sempre são feitos no primeiro dia de maio.

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No entanto, em 2007, o aumento para R$ 380 já foi antecipado para abril. Isso significa que, no ano seguinte, o reajuste será feito no mês de março. Já no ano em que termina a regra (2011), será feito um novo acordo.

Para que a proposta se torne viável para o Orçamento do País, ela será encaminhada para análise no Congresso Nacional.

Sobre o mínimo

O reajuste do mínimo para R$ 380 deve injetar mais R$ 8,5 bilhões na economia do País e aumentar a arrecadação de tributos em R$ 2,1 bilhões.

No ano de 2005, mais de um terço (30,5%) das pessoas que estavam no mercado de trabalho, cujo total é de 87, milhões de pessoas, ganhava até um salário mínimo. A maioria (48,5%) está concentrada na região Nordeste, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).