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SÃO PAULO – Depois do anúncio do governo de que para atingir a sua meta de superávit fiscal de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) deve cortar R$ 14,1 bilhões do Orçamento da União de 2003, começaram novas discussões acerca de qual deve ser o reajuste do salário mínimo.
No momento especula-se que, com base no novo Orçamento, o salário mínimo deve ficar em R$ 234, um reajuste de 17% em relação ao valor atual, que é de R$ 200. Apesar de superar a inflação oficial, medida pelo IPCA, que ficou em 12,53%, o reajuste fica abaixo da inflação medida pelo IGP-M, que foi de 25,31%.
Em agosto Orçamento previa R$ 240
Em agosto do ano passado, quando a inflação ainda não havia saído do controle, o Orçamento previa um reajuste maior, com o salário mínimo ficando em R$ 240, mas no final do ano passado, o Orçamento já considerava um reajuste para R$ 211.
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Mais uma vez o governo se vê na delicada posição de contradizer o que disse no passado, o que deve acarretar muitas reclamações entre os representantes sindicais, visto que no passado, enquanto oposição, sempre defendeu um mínimo de US$ 100, ou cerca de R$ 360, quase 54% acima do proposto agora.
Promessa de campanha
A primeira a se manifestar foi a Força Sindical, através de seu presidente, Paulo Pereira da Silva, que afirmou rejeitar a proposta de um mínimo de R$ 234. O líder sindicalista acredita que qualquer valor abaixo de R$ 240 seja pouco, e exige do governo que cumpra as promessas eleitorais, quando Lula prometeu dobrar o mínimo em quatro anos.
Assumindo uma taxa linear de ajuste, isto equivaleria a elevar o mínimo para R$ 240 em 2003. Paulinho afirmou que pretende pressionar o Congresso, especialmente o vice-presidente do Senado, Paulo Paim, que sempre defendeu um mínimo de US$ 100.
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O próprio Paim disse que não irá aceitar um reajuste inferior a R$ 240, e que só aceitou algo abaixo de US$ 100 por se tratar do possível neste primeiro ano de governo. O senador acredita que seja possível atingir este valor sem desequilibrar o Orçamento através da re-alocação nos percentuais devidos dos recursos da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), receita com jogos lotéricos, entre outras fontes.
Mudança de discurso
Durante as negociações do Orçamento de 2002, a base governista defendia um aumento de 11,11% para o salário mínimo, acima inclusive da inflação, medida pelo IGP-M, que em 2001 ficou entre 10,38%.
Em contrapartida, a oposição, da qual o PT fazia parte, defendia um aumento muito mais elevado, de 22%, o que elevaria o salário mínimo para R$ 220, alegando que esta seria a única forma de garantir ganhos reais para o trabalhador.
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Na época, o governo FHC alegava que aumentos acima de R$ 200 eram impossíveis, pois comprometeriam a meta de superávit primário acordada com o FMI. Este, aliás, é o argumento usado pelo atual ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que também elevou esta meta para 4,25% do PIB. Sem dúvida o ditado popular de que quando o assunto toca no bolso, as pessoas mudam de opinião, parece o mais apropriado para a situação.
