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Salário-maternidade: veja como é feita a restituição do benefício para as empresas

Pequenas empresas são mais prejudicadas no sentido de que levam mais tempo para recuperar o dinheiro pago à sua funcionária

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SÃO PAULO – Desde o início de setembro último, as empresas voltaram a ser responsáveis pelo pagamento do salário-maternidade de suas funcionárias. Até então, era o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) o responsável pelo pagamento do benefício às trabalhadores gestantes.

A idéia é de que as empresas facilitem o acesso ao benefício às suas empregadas, e não de que passem a financiar o salário-maternidade. Sendo assim, mensalmente, em suas contribuições previdenciárias, as empresas poderão deduzir o valor do beneficio pago como forma de compensar os gastos com a nova lei.

Vantagens? Nenhuma. De acordo com a Múltipla Assessoria e Contabilidade, ao pagarem o salário-maternidade, as empresas estão financiando a Previdência Social sem serem remuneradas por isso. A seguir veja um exemplo prático feito pela empresa.

Pequenas empresas saem em desvantagem

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Tomemos com exemplo o caso de uma funcionária que recebe um salário de R$ 2.000 por mês e se afastou em decorrência da licença maternidade. A parcela de contribuição previdenciária da empresa sobre este valor é de R$ 645,63 por mês – correspondente à parcela de obrigação da empregada (11% limita ao piso de R$ 1.869,34) e da empresa (cerca de 22% do salário total).

Como a empresa tem direito ao ressarcimento do valor do salário-maternidade, então ao final de quatro meses, que é o prazo limite do afastamento para assistência ao recém-nascido, a empresa será credora da Previdência em R$ 5.417,48 (R$ 2.000 – R$ 645,63 x 4).

Neste caso, em especial, a contribuição previdenciária da empresa (R$ 645,63) era menor que o valor do benefício a ser reembolsado mensalmente (R$ 2.000). Sendo assim, em contribuições posteriores, a empresa passará a ressarcir, em parcelas, seu saldo credor junto à Previdência (R$ 5.417,48).

Limite das deduções

E é exatamente na hora de recompor o dinheiro pago à funcionária afastada que a empresa sente as desvantagens no financiamento do benefício previdenciário. Acontece que nos meses seguintes a empresa somente poderá deduzir da sua contribuição mensal o equivalente a 30% do valor devido a cada mês.

Utilizando ainda o exemplo acima, isto significa que todos os meses daquela contribuição mensal de R$ 645,63 a empresa poderá deduzir 30% como recomposição do crédito, ou R$ 193,69. Considerando que o saldo credor é relativamente alto, amortizando apenas os R$ 193,69 por mês, a criança terá cerca de dois anos e meio de vida quando a empresa conseguir recuperar todo o valor pago na época do afastamento de sua mãe.

No exemplo, assumimos um cenário típico de uma pequena empresa, isto é, que por ter poucos funcionários e, conseqüentemente, uma contribuição previdenciária muitas vezes inferior ao salário destes empregados, acaba sendo prejudicada em relação à nova lei do salário-maternidade, haja vista que se leva muito tempo para recompor os gastos incorridos com a gravidez de uma funcionária.

Empresas de maior porte

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Para se comparar estes dois cenários, pequenas empresas e empresas de maior porte, a Múltipla calculou ainda como fica a situação de uma empresa cuja contribuição previdenciária mensal é maior que o salário pago à sua funcionária afastada por maternidade.

Para facilitar o cálculo, assumimos o mesmo salário, de R$ 2.000, mas em uma empresa com 10 funcionários, sendo que apenas uma pessoa está recebendo o salário-maternidade. Neste caso, a contribuição mensal da empresa é de cerca de R$ 6.456,30 e o benefício pago, R$ 2.000.

Como existe o limite de 30% do valor do débito como forma de descontar na contribuição mensal, então a empresa poderá todos os meses deduzir R$ 1.936,89 (R$ 6.456,30 x 30%) de sua contribuição à Previdência Social. Sendo assim, o crédito a ser utilizado para o próximo mês será de apenas R$ 63,11 (R$ 2.000 – R$ 1.936,89), o que significa que no caso de uma empresa de maior porte a recuperação do dinheiro é feita de forma relativamente rápida.