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SÃO PAULO – Em 2006, o trabalhador pagou mais Imposto de Renda Retido na Fonte. A massa salarial, de um modo geral, também cresceu: só que menos do que a incidência do tributo. A afirmação consta em pesquisa divulgada pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco), com base em dados da Pesquisa Mensal de Emprego, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
No período, a arrecadação com IRRF alcançou o montante de R$ 39,6 bilhões – um aumento real de 5,5%. Entre janeiro e dezembro, o crescimento real médio da massa salarial foi de 5,04%, tomando como base o mesmo período do ano anterior. Isso representa uma diferença de 0,46 ponto porcentual.
Reajuste
Em 2006, a tabela do IR foi reajustada em 8%. E desde este ano, até 2010, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo em janeiro, informou que será de 4,5% o reajuste anual nesse intervalo de tempo.
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Especialistas da Unafisco afirmaram, por meio de nota, que essa alteração valerá “para as faixas de rendimento do IRPF e elevação, no mesmo percentual, dos limites de dedução com despesas de educação e com dependentes”. Segundo a entidade, com essa recomposição do cálculo sobrará mais dinheiro para as famílias, que por sua vez, poderão comprar mais.
Defasagem
No entanto, os especialistas lembraram que a projeção da inflação feita no PAC é de 4,5%, por ano, no mesmo período. Já o Banco Central, em sua última pesquisa sobre o assunto, estimou que a taxa em 2007 e 2008 ficará em, respectivamente, 3,91% e 4% ao ano.
Essa diferença representa, explicaram, um resíduo inflacionário na casa de 50%. “A
maior parte desse resíduo decorre do congelamento da tabela do IR no período de 1996 a 2001 (39,52%), restando 7,92% dos últimos quatro anos”, concluíram por meio de nota.
Menos formalidade
Vale lembrar também que estudo publicado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostrou que a alta carga tributária incidente sobre contratações estimula o aumento da informalidade do emprego.
Em média, a tributação sobre salários, que era de 41,71% em 2002, passou para 42,15% em 2003, chegando a 42,5% em 2005. O custo médio da tributação para os empregados passou de 18,76% para 20,43% no intervalo de três anos, resultando em um impacto negativo de 1,67 ponto porcentual na renda dos trabalhadores.
