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SÃO PAULO – As entidades representativas dos aposentados e das centrais sindicais se reuniram nesta segunda-feira (7) com o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento do Congresso para discutir o aumento real dos aposentados.
Os representantes das centrais sindicais e dos aposentados cobraram um reajuste 11,7% em 2012 para as aposentarias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Nacional) acima do salário mínimo.
De acordo com Agência Câmara, o percentual representa a reposição da inflação de 2011, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais 80% do crescimento PIB (Produto Interno Bruto) verificado em 2010. A proposta irá representar um ganho real de 6% no próximo ano.
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Gasto
De acordo com os sindicalistas, o aumento real provocaria um gasto de R$ 8 bilhões nas contas do INSS, porém, o número pode ser maior.
De acordo com a consultoria de Orçamento da Câmara, cada 1 ponto percentual de reajuste dos ganhos acima do mínimo representa uma despesa adicional de líquida de R$ 1,837 bilhão em 2012, o que obrigaria a inclusão de R$ 11 bilhões nas despesas previdenciárias.
O projeto do novo orçamento prevê que as despesas do regime Geral de Previdência Social alcançarão R$ 313,9 bilhões em 2012.
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Proposta Orçamentária
A proposta orçamentária enviada pelo Executivo garante apenas reposição da inflação, como determina a lei 12.382/11, que instituiu as regras para reajuste do salário mínimo.
A projeção de 5,7% do INPC, em 2011, feita pelo governo, já está defasada: a inflação até setembro acumulou alta de 5% no ano e de 7,3% em 12 meses.
O presidente da Comissão de Orçamento, senador Vital do Rego (PMDB-PB), não citou nenhum percentual durante a reunião e apenas disse que o colegiado se propõe a atuar como um negociador entre aposentados e o governo.
