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SÃO PAULO – A Comissão Mista do Orçamento deve analisar nesta quinta-feira (10) o parecer preliminar da proposta orçamentária de 2012. Um acordo entre os líderes garantiu a manutenção do quórum obtido nesta quarta-feira (9).
Segundo a Agência Câmara, os líderes da Comissão também chegaram a um acordo para que o relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), inclua no parecer preliminar a necessidade de garantir recursos para o aumento real dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham acima do salário mínimo. Neste caso, foi estipulado um reajuste nominal de 11,7%.
O percentual representa a reposição da inflação de 2011 medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais 80% do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) verificado em 2010, o que representa um ganho real de 6% no próximo ano. A proposta orçamentária enviada pelo Executivo, por sua vez, garante apenas a reposição da inflação.
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Percentuais
No entanto, pelo acordo, não será fixado nenhum percentual ou reserva de valores para o reajuste no texto orçamentário, pois isso será definido pelo governo em negociação com as centrais sindicais. Na prática, essa negociação só tomará forma no início de 2012, quando começam as conversas para aumento do salário mínimo.
