Reformas: Berzoini define reforma trabalhista e sindical como prioridades em 2004

Com alguns itens já engatilhados, reforma sindical será a primeira a ir ao Congresso; objetivo é ampliar geração de emprego

SÃO PAULO – Após a primeira reforma ministerial do governo Lula, anunciada no final da semana passada, os novos ministros já começam a definir as prioridades da agenda deste ano. Apesar dos muitos desafios, que terão que ser enfrentados em praticamente todas as pastas, as prioridades, pelo menos no Ministério do Trabalho, já estão muito bem definidas.

Neste sentido, de acordo com o novo Ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini (ex-Ministro da Previdência), para garantir a meta de geração de emprego neste ano, o Ministério trabalhará em cima de dois pontos centrais: a reforma trabalhista e a reforma sindical. Berzoini acredita que estas duas reformas estarão prontas até o final do ano, segundo declarações dadas na abertura do Fórum Nacional do Trabalho nesta quarta-feira, dia 28 de janeiro.

Reforma sindical deve ir ao Congresso até fevereiro

Dentre estas duas reformas, aquela que deverá sair primeiro do Ministério do Trabalho para o Congresso é a sindical, uma vez que os principais pontos encontram-se bem “engatilhados”, tendo-se em vista que as negociações já haviam começado quando Jaques Wagner ocupava a referida pasta. No caso da reforma trabalhista, o novo Ministro do Trabalho acredita que as negociações deverão ter início em março.

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Vale destacar que ambas as reformas são bastante aguardadas pela sociedade, uma vez que têm como objetivo tornar mais clara a relação entre patrão e empregado, propiciando uma ampliação do nível de emprego na economia. Além disso, espera-se tornar também mais bem definida a atuação dos sindicatos enquanto entidade classista.

Com relação à reforma sindical, três pontos ainda estão em aberto: a unicidade sindical, o fim do imposto sindical e o fim do poder normativo. De forma conjunta com estas duas reformas, o Ministério do Trabalho irá envolver todos os demais ministérios no processo de ampliar a geração de empregos na economia brasileira ao longo deste ano.