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SÃO PAULO – O novo valor do salário mínimo já vigora e os trabalhadores passam a receber R$ 510, valor 9,7% maior que o anterior, de R$ 465. Na última semana de dezembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Medida Provisória que concede o aumento do mínimo.
O presidente também assinou outra medida que reajusta, no mesmo percentual, os benefícios previdenciários de até um mínimo. Aposentadorias e pensões acima desse patamar foram reajustados em 6,14%.
O Seguro-Desemprego também foi reajustado em quase 9,7% e o novo valor passa a vigorar a partir deste mês. O novo cálculo considera três faixas salariais: de até R$ 841,88, de R$ 841,89 a R$ 1.403,28, e acima de R$ 1.403,28.
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Salário e benefícios
Segundo a Previdência Social, o aumento dos benefícios previdenciários representa uma despesa adicional de R$ 6,701 bilhões nos benefícios pagos pelo INSS e deve atingir 8,359 milhões de pessoas que ganham acima do piso. Já o reajuste dos benefícios de até um mínimo atingirá a 15,112 milhões de segurados – um acréscimo de R$ 7,775 bilhões nos benefícios.
O aumento do salário mínimo deve causar um impacto maior em relação a proposta inicial, de R$ 505,55. As despesas serão elevadas em quase R$ 874 milhões. Para cada real de aumento, o gasto orçamentário sobe R$ 196,4 milhões. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a elevação do mínimo fará com que a carga tributária sobre o consumo aumente R$ 7,7 bilhões
A arrecadação tributária adicional será maior entre os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de R$ 3,157 bilhões, seguidos dos empregados (R$ 2,381 bilhões) e dos profissionais que trabalham por conta própria (R$ 1,340 bilhão). Os trabalhadores domésticos pagarão, no total, R$ 804 milhões a mais em tributos e os empregadores, R$ 43,370 milhões.
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Seguro-Desemprego em 15 dias
Com a implantação de um novo sistema, o seguro-desemprego será concedido em 15 dias e não mais em 45 dias como era feito anteriormente. O sistema entra em operação em março deste ano.
De acordo com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, com a ferramenta, o trabalhador poderá pedir o benefício via internet.
