Reajuste do Bolsa Família está no Diário Oficial

Valor médio deve ter um aumento real de 8,7% acima da inflação no período de setembro de 2009 a março de 2011; novos valores começa a ser pagos em abril

SÃO PAULO – O reajuste do benefício do Bolsa Família está publicado na edição desta quarta-feira (2) do DOU (Diário Oficial da União).

O Decreto, de número 7.447, prevê que o benefício básico, destinado à famílias que se encontrem em situação de extrema pobreza, fique no valor mensal de R$ 70. O variável passa a ter valores entre R$ 32 e R$ 96.

Já o variável vinculado ao adolescente, com idade de 16 a 17 anos matriculado em estabelecimento de ensino, fica entre R$ 38 e R$ 76.

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De modo geral, o reajuste médio dos benefícios foi de 19,4%. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com o aumento, os valores pagos pelo Bolsa Família passam a variar de R$ 32 a R$ 242. Até então, o benefício variava de R$ 22 a R$ 200.

Na tabela abaixo é possível conferir os valores mínimos antigos, o corrigido e a variação entre eles:

Reajuste
BenefícioValor antigoValor reajustadoVariação
BásicoR$ 68R$ 702,9%
VariávelR$ 22R$ 3245,5%
Variável JovemR$ 33R$ 3815,2%
Benefício MédioR$ 96R$ 11519,4%

Impactos
Ainda segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a elevação real do Bolsa Família é de 8,7% sobre a inflação do período de setembro de 2009 – época da última recomposição – a março de 2011.

O impacto financeiro do reajuste é de R$ 2,1 bilhões e atenderá 12,9 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de pessoas com renda mensal per capita de até R$ 140. O investimento do Programa Bolsa Família representa cerca de 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto) e, conforme dados do Ipea (Instituto de Pesquisa econômica Aplicada), a cada R$ 1 investido, o PIB brasileiro cresce R$ 1,44.

Os novos valores do Programa começam a ser pagos em abril. Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a alteração garante que o programa seja mais efetivo no combate à extrema pobreza. “Não se trata de um simples reajuste. O aumento significativo dos benefícios variáveis é exatamente o de maior impacto sobre a extrema pobreza”, diz.

Atualmente, 25% dos beneficiários do Bolsa Família têm até nove anos de idade e mais de 50% têm idade inferior a 20 anos. Apenas 0,1% das famílias beneficiárias recebem o valor máximo.