Quase 800 mil empresas pagarão metade da alíquota do SAT em 2012

Apenas 88.353 empresas tiveram aumento na alíquota de contribuição ao Seguro Acidente, pois apresentaram acidentalidade

SÃO PAULO – A Previdência Social divulgou, nesta quinta-feira (29), que cerca de 800 mil empresas pagarão a metade da alíquota do SAT (Seguro Acidente de Trabalho) em 2012. Estas empresas serão beneficiadas porque não registraram nenhum tipo de acidente ou concessão de benefício acidentário em 2009 e 2010.

De acordo com o ministério, ao todo, 1.008.071 empresas tiveram o FAP 2011 calculado pelo DPSSO (Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional). Deste total, 92% tiveram bonificação na aplicação do FAP (Fator Acidentário de Prevenção).

Apenas 88.353 empresas tiveram aumento na alíquota de contribuição ao Seguro Acidente em 2012, pois apresentaram acidentalidade superior à média do seu setor econômico.

“Os resultados gerais mostram a consistência da metodologia do FAP que está sendo aplicada. Sem dúvida, ela é uma fotografia da acidentalidade hoje no Brasil, que busca levar as empresas a uma ação mais efetiva na busca pela cultura da prevenção de acidentes no ambiente de trabalho”, afirma o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, Remígio Todeschini.

Sobre o FAP
O FAP é um multiplicador, que varia de 0,5 a dois pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.

O FAP varia anualmente. É calculado sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social, por empresa. A metodologia, porém, não é aplicada à contribuição das pequenas e microempresas, uma vez que elas recolhem os tributos pelo Simples Nacional.