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SÃO PAULO – No que depender do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e do Ministério do Trabalho, a concessão do seguro desemprego aos trabalhadores demitidos sem justa causa poderá se tornar mais criteriosa, ao passo que deverá passar por uma reestruturação que está sendo elaborada pelo Codefat, sob comando do ministério.
Mais parcelas para quem possui maiores dificuldades
Dentre as medidas propostas, a principal dela diz respeito à concessão do beneficio, que passaria a ser liberado apenas após o desempregado passar por um programa de recolocação no mercado e de geração de emprego e renda. Caso este não conseguisse se re-inserir no mercado de trabalho, então passaria a receber o benefício do governo.
O número de parcelas do seguro desemprego pago aos trabalhadores também passaria por uma revisão. De acordo com a proposta de mudanças, os desempregados com maior dificuldade em retornar ao mercado de trabalho receberiam um número maior de parcelas do beneficio.
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Nesse grupo, estão incluídas as pessoas com mais de 40 anos, jovens, negros, mulheres e jovens grávidas. No caso das mulheres, as que são chefes de família teriam maior prioridade na ampliação do beneficio. Outra proposta em estudo diz respeito à realização de atividades comunitárias em tempo parcial enquanto o beneficiário estiver desempregado.
Para o diretor do Departamento de Emprego e Salário do ministério, Carlos Augusto Gonçalves, o beneficio só deve ser pago depois que o trabalhador passar por programas de recolocação no mercado de trabalho e de geração de emprego e renda e não tiver obtido sucesso.
