Projeto sobre salário mínimo de 2011 é encaminhado ao Congresso

Em mensagem publicada no DOU, a presidente informou sobre o encaminhamento, mas não citou valores

SÃO PAULO – Em mensagem publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), a presidente da República, Dilma Rousseff, informou sobre o encaminhamento ao Congresso Nacional do projeto de lei que reajusta o salário mínimo deste ano.

De acordo com a mensagem presidencial, o texto do projeto dispõe sobre o valor do salário mínimo e sua política de valorização de longo prazo. O último acordo estabelece que o reajuste do mínimo deve levar em conta a inflação e o PIB dos últimos dois anos. 

O reajuste do mínimo para este ano ainda não é consenso. Enquanto o Governo defende o mínimo a R$ 545, os representantes dos trabalhadores querem R$ 580.

Impasse
Para chegar a uma definmição sobre o reajuste, foram realizadas duas reuniões neste ano, mas não houve acordo. Apesar disso, os líderes sindicais sabem que dificilmente o mínimo chegaria a R$ 580, mas também dizem que o valor defendido pelo Governo tampouco entrará em vigor.

Em nota divulgada na última quarta-feira (9), o presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Antonio Neto, lamentou a conduta do Governo de querer manter o mínimo a R$ 545.

“O debate em torno do salário mínimo é mais profundo do que parece. Além de não ser uma decisão econômica, ele representa qual será a direção política do governo, de um lado uma política arcaica, monetarista e míope e, de outro, o caminho da mudança dotado de mecanismos mais eficazes para combater inflação, porém menos prejudicial para a produção”, disse.

Segundo Neto, os argumentos do governo para não conceder o aumento do mínimo são “muito frágeis”. “Injetar dinheiro no mercado interno gera mais arrecadação do que gasto. De cada R$ 1 colocado no mínimo, R$ 0,56 retornam. Alegam risco de inflação, mas sabemos que a inflação não é de demanda, ela é importada. Nos acusam de quebrar o acordo, o que não é verdade, pois se tem alguma coisa que preservamos é acordo, é palavra. E nós tivemos o compromisso do governo de que teríamos aumento real em 2011”, afirmou.