Aprovado pelo Senado

Projeto concede licença especial e salário para gestantes de alto risco

Pela proposta, as mulheres com esse perfil serão seguradas pelo INSS e terão direito a se afastar do trabalho com direito à renda mensal

SÃO PAULO – A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que concede às mulheres com gravidez de risco licença especial e pagamento de salário durante a gestação.

Pela proposta, da senadora Marta Suplicy, as mulheres com o perfil serão seguradas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e terão direito a se afastar do trabalho recebendo uma renda mensal correspondente a cem por cento do salário de benefício, que é calculado com base nos valores de contribuição de cada segurado.

Para a relatora do projeto, senadora Lúcia Vânia, hoje a legislação já garante a licença maternidade às brasileiras, mas as mulheres em gestação de alto risco ficam desprotegidas. “Um percentual significativo, entre 15 a 20 por cento das gestações é considerado de risco exigindo muitas vezes repouso e cuidados especiais para a preservação da mãe e da criança o que demanda o afastamento da mulher grávida de suas funções profissionais”, disse à Rádio Senado.

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Tramitação
Como o projeto é de caráter terminativo, se não houver recurso por parte dos senadores, ele segue direto para análise da Câmara dos Deputados.