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SÃO PAULO – Cuidado com o que você escreve na internet: os depoimentos sobre um empregado no site de relacionamentos Orkut foram aceitos como prova num recurso julgado pelo 1o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul).
O ex-funcionário de um colégio, demitido por justa causa, entrou com uma ação para reverter a dispensa e receber as indenizações pela demissão. De acordo com o processo, ele usava a máquina de fotocópia da biblioteca para elaborar colas para os alunos, utilizando todo o conteúdo didático passado pelos professores.
Provas pegas no Orkut
A primeira instância da Justiça gaúcha reverteu a dispensa. Entretanto, o colégio recorreu e imprimiu depoimentos de alunos, feitos no Orkut, homenageando o trabalhador. Até mesmo uma comunidade virtual foi criada para homenagear o funcionário, e contava com mais de 500 membros.
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Entre os depoimentos coletados no Orkut e usados como prova, foram listadas mensagens como: “Neste ano, vai nos ajudar a fazer mais colas para passar nas provas!”; “Graças a ti eu passei por média”.
Por conta da comprovação, o relator do processo no TRT considerou que o empregado quebrou o princípio da boa-fé objetiva. Mesmo com o ex-empregado sendo membro do Conselho Fiscal de seu sindicato, o que lhe garantiria proteção provisória contra despedida, os juízes acolheram o recurso e julgaram procedente a demissão por justa causa.
Com informações da Revista Consultor Jurídico.
