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SÃO PAULO – As contas da Previdência Social não devem ser prejudicadas pelo reajuste de 7,7% concedido aos aposentados que ganham acima do salário mínimo, principalmente por conta do crescimento da arrecadação, de acordo com o especialista em Finanças Públicas, Amir Khair.
“Não tenho o mínimo receio em relação à Previdência Social. Ela é perfeitamente saudável. O problema é que só conseguem encarar a questão da despesa da Previdência e não conseguem analisar a arrecadação, que tende a crescer de uma maneira expressiva se o país continuar crescendo”, afirmou o especialista.
A receita da Previdência depende da massa salarial, que cresce acima do PIB (Produto Interno Bruto) em momentos de expansão da economia. Essa arrecadação tem sido tão positiva que, segundo Khair, as pessoas podem se surpreender com os resultados das contas da seguridade social. Por isso, ele crê que não seja necessária uma reforma da Previdência.
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“Não acho que precise de uma reforma da Previdência. Considero até provável que, com o tempo, as empresas possam reduzir sua participação dos 20% que elas têm”, disse.
Conceito de deficit
Segundo o especialista, as pessoas pensam que a Previdência não é saudável porque o que se divulga sempre é o deficit das contas, que está baseado em um conceito errado. “A Previdência Social, ela tem deficit naquilo que diz respeito à assistência social rural, que não tem contribuição. Já a previdência urbana, em abril, foi, inclusive, superavitária”. No quarto mês do ano, o setor urbano teve um resultado positivo de R$ 854,7 milhões.
E é esse superávit no setor urbano que dará conta do reajuste de 7,72%, dado pelo presidente da República na terça-feira (15) aos aposentados. Mas, se por um lado, o aumento não desequilibra as contas da Previdência, de acordo com Khair, o fim do fator previdenciário poderia comprometer a situação.
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“Quando você dá um aumento, esse dinheiro não vai ficar ‘debaixo do travesseiro’. As pessoas vão usar esse dinheiro para consumir e ele acaba se transformando, uma parte substancial, em tributos, sejam tributos para a Previdência, sejam tributos para os governos estaduais e municipais, como ICMS e ISS”.
“O fator previdenciário, porém, tem efeito de longo prazo extraordinário. Se acabar, ele pode, isso sim, ampliar muito a despesa da Previdência, não neste ano, mas nos próximos. Em todos os anos, iria prejudicar porque iria contribuir para ter a aposentadoria precoce”, completou.
