Previdência reajusta benefícios acima de um mínimo e contribuições

Em média, o reajuste será de R$ 0,65 para benefícios que tinham valor superior ao salário mínimo em dezembro de 2010

SÃO PAULO – Os benefícios da Previdência Social acima de um salário mínimo foram reajustados, a partir do próximo mês, em 6,47%, conforme portaria 407, dos ministérios da Previdência e da Fazenda, publicada nesta sexta-feira (15) no DOU (Diário Oficial da União).

Em janeiro deste ano, os benefícios acima do salário mínimo foram reajustados em 6,41%, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) estimado para dezembro, porém, como o índice fechou em 6,47%, os benefícios estão sendo reajustados retroativamente a janeiro de 2011.

Em média, o reajuste será de R$ 0,65 para benefícios que tinham valor superior ao salário mínimo em dezembro de 2010. 

PUBLICIDADE

INSS
A portaria também estabelece novas faixas de renda para as contribuições. A alíquota de 8% incidirá sobre aqueles que ganham até R$ 1.107,52. de 9%, para quem ganha entre R$ 1.107,53 e R$ 1.845,87, e de 11%, para os que ganham entre R$ 1.845,88 e R$ 3.691,74.

Os recolhimentos que devem ser efetuados em julho, relativos aos salários de junho, seguem a tabela anterior.

Já o valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS (aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte) as aposentadorias dos aeronautas e as pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, será de R$ 545.

Reajustes variam conforme o mês do benefício
De acordo com a portaria, os benefícios pagos pelo INSS serão reajustados de acordo com os percentuais indicados na tabela abaixo: 

Data de início do benefícioReajuste
até janeiro de 20106,47%
até fevereiro de 20105,54%
até março de 20104,80%
em abril de 20104,06%
em maio de 20103,31%
em junho de 20102,87%
em julho de 20102,98%
em agosto de 20103,05%
em setembro de 20103,13%
em outubro de 20102,57%
em novembro de 20101,64%
em dezembro de 20100,60%

Fonte: Previdência Social

Tabela de contribuição
Abaixo está a tabela vigente e anterior de contribuição para segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso e segurados contribuinte individual e facultativo:

PUBLICIDADE
Segurados empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos
Salário de contribuição
atual
Salário de contribuição
anterior
Alíquota para fins de recolhimentos ao INSS (%)
até R$ 1.107,52 até R$ 1.106,908%
de R$ 1.107,53 a R$ 1.845,87de R$ 1.106,91 a R$ 1.844,839%
de R$ 1.845,88 a R$ 3.691,74de R$ 1.844,84 a R$ 3.689,6611%

Fonte: Previdência Social