Publicidade
SÃO PAULO – Os benefícios da Previdência Social acima de um salário mínimo foram reajustados, a partir do próximo mês, em 6,47%, conforme portaria 407, dos ministérios da Previdência e da Fazenda, publicada nesta sexta-feira (15) no DOU (Diário Oficial da União).
Em janeiro deste ano, os benefícios acima do salário mínimo foram reajustados em 6,41%, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) estimado para dezembro, porém, como o índice fechou em 6,47%, os benefícios estão sendo reajustados retroativamente a janeiro de 2011.
Em média, o reajuste será de R$ 0,65 para benefícios que tinham valor superior ao salário mínimo em dezembro de 2010.
Continua depois da publicidade
INSS
A portaria também estabelece novas faixas de renda para as contribuições. A alíquota de 8% incidirá sobre aqueles que ganham até R$ 1.107,52. de 9%, para quem ganha entre R$ 1.107,53 e R$ 1.845,87, e de 11%, para os que ganham entre R$ 1.845,88 e R$ 3.691,74.
Os recolhimentos que devem ser efetuados em julho, relativos aos salários de junho, seguem a tabela anterior.
Já o valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS (aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte) as aposentadorias dos aeronautas e as pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, será de R$ 545.
Reajustes variam conforme o mês do benefício
De acordo com a portaria, os benefícios pagos pelo INSS serão reajustados de acordo com os percentuais indicados na tabela abaixo:
| Data de início do benefício | Reajuste |
| até janeiro de 2010 | 6,47% |
| até fevereiro de 2010 | 5,54% |
| até março de 2010 | 4,80% |
| em abril de 2010 | 4,06% |
| em maio de 2010 | 3,31% |
| em junho de 2010 | 2,87% |
| em julho de 2010 | 2,98% |
| em agosto de 2010 | 3,05% |
| em setembro de 2010 | 3,13% |
| em outubro de 2010 | 2,57% |
| em novembro de 2010 | 1,64% |
| em dezembro de 2010 | 0,60% |
Fonte: Previdência Social
Tabela de contribuição
Abaixo está a tabela vigente e anterior de contribuição para segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso e segurados contribuinte individual e facultativo:
| Segurados empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos | ||
|---|---|---|
| Salário de contribuição atual |
Salário de contribuição anterior |
Alíquota para fins de recolhimentos ao INSS (%) |
| até R$ 1.107,52 | até R$ 1.106,90 | 8% |
| de R$ 1.107,53 a R$ 1.845,87 | de R$ 1.106,91 a R$ 1.844,83 | 9% |
| de R$ 1.845,88 a R$ 3.691,74 | de R$ 1.844,84 a R$ 3.689,66 | 11% |
Fonte: Previdência Social
