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Previdência quer diminuir informalidade, que afeta 40 milhões de pessoas

Metade dos informais poderia contribuir ao INSS; redução do déficit depende do volume de benefícios a conceder

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SÃO PAULO – A luta do Ministério da Previdência contra a informalidade é antiga, mas agora, com o déficit da Previdência crescendo a cada mês, ela parece ter se intensificado. Afinal, a redução da informalidade pode, pelo menos em parte, ajudar a reduzir o desequilíbrio financeiro da Previdência.

De acordo com estimativas da própria Receita, cerca de 40 milhões de trabalhadores estão na informalidade, o que explica, em parte, o baixo índice de cobertura do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por índice de cobertura entenda-se a relação entre trabalhadores na ativa e aposentados.

Ministério tenta combater informalidade

De acordo com o Ministro da Previdência, José Cechin, o Governo tenta informar o trabalhador da importância de contribuir ao INSS, na tentativa de aumentar o índice de cobertura atual. Afinal, como lembra o ministro, a contribuição ao INSS é importante não apenas na hora da aposentadoria, como acredita a maioria, mas também em outras situações, como as que o trabalhado fica doente, ou no caso das mulheres na hora em que engravidam, pois passam a ter direito à licença maternidade.

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O grande problema é que dos 40 milhões que se encontram na informalidade, nem todos podem contribuir ao INSS, porque não têm qualquer tipo de remuneração, ou porque ganham muito pouco, de forma que não têm como contribuir.

Cerca de 18,8 milhões poderiam sair da informalidade

Contudo, cerca de 47% dos trabalhadores que se encontram na informalidade, o que equivale a 18,8 milhões de pessoas, poderiam sair desta situação, pois possuem rendimentos acima de R$ 256,00. Com base em cálculos da Previdência, para cada um milhão de novos contribuintes individuais (autônomos e sem carteira) a arrecadação do INSS poderia aumentar em R$ 668,8 milhões. Esta estimativa se baseia na hipótese de que o trabalhador teria um rendimento médio de R$ 256, e contribuiria 20% deste rendimento ao INSS.

A Previdência também simulou qual seria a arrecadação adicional para cada um milhão de novos contribuintes, que atualmente estão na informalidade, mas trabalham em empresas. Neste caso, o salário de contribuição assumido foi de R$ 700,00 e como a contribuição seria de 30%, dos quais 20% feitos pela empresa, a arrecadação adicional seria de R$ 2,730 bilhões em um ano.

Redução do déficit depende dos benefícios

O Ministro lembra que, apesar do aumento da arrecadação, não se pode esquecer que estes novos contribuintes terão direito ao recebimento de benefícios no futuro, e, portanto só não gerarão novos déficits se a aposentadoria se der por tempo de contribuição e com a incidência do fator previdenciário. Isto porque, neste caso o trabalhador recebe como benefício o resultado das contribuições já feitas, o que já não acontece na aposentadoria por idade, pois neste caso o tempo de contribuição pode não ser suficiente para cobrir o montante de benefícios a pagar.

Para ilustrar esta situação, Cechim lembra que um homem de 50 anos que contribua ao INSS com R$ 60 ao mês, terá, ao final de 15 anos, acumulado R$ 11.700,00. Ao se aposentar aos 65 anos este mesmo trabalhador tem 13 anos a mais de expectativa de vida, portanto, a Previdência terá que desembolsar em um ano R$ 2.600,00, o que equivale a 13 salários de R$ 200,00. Ao final de 13 anos o total gasto será de R$ 33.800,00 o que comparado com o valor contribuído equivale a um déficit de R$ 22.100,00 somente para este trabalhador. Desta forma, fica evidente que atrair novos contribuintes é importante, mas só ajudará no equilíbrio da Previdência se houverem algumas mudanças nas regras de concessão dos benefícios, caso contrário, a situação pode inclusive piorar.