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SÃO PAULO – Os benefícios da Previdência Social foram reajustados, a partir de 1º de janeiro, em 6,41%, conforme portaria 568, dos ministérios da Previdência e da Fazenda, publicada nesta segunda-feira (3) no DOU (Diário Oficial da União).
Além disso, de acordo com a Fiscosoft, dentre as regras estabelecidas pela portaria está a que diz que, a partir de 1º de janeiro de 2011, o salário-de-benefício e o salário-de-contribuição não poderão ser inferiores a R$ 540 nem superiores a R$ 3.689,66.
Reajustes variam conforme o mês do benefício
De acordo com a portaria, os benefícios pagos pelo INSS em data posterior ao mês de fevereiro de 2011 serão reajustados de acordo com os percentuais indicados na tabela abaixo:
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| Data de início do benefício | Reajuste |
| até fevereiro de 2010 | 5,48% |
| em março de 2010 | 4,75% |
| em abril de 2010 | 4,01% |
| em maio de 2010 | 3,26% |
| em junho de 2010 | 2,82% |
| em julho de 2010 | 2,93% |
| em agosto de 2010 | 3% |
| em setembro de 2010 | 3,07% |
| em outubro de 2010 | 2,52% |
| em novembro de 2010 | 1,59% |
| em dezembro de 2010 | 0,55% |
Fonte: Previdência Social
Tabela de contribuição
A tabela de contribuição dos segurados para pagamentos de remuneração a partir de janeiro deste ano também teve suas faixas alteradas.
Abaixo estão as tabelas vigentes de contribuição para segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso e segurados contribuinte individual e facultativo:
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| Segurados empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos | |
|---|---|
| Salário de contribuição (R$) | Alíquota para fins de recolhimentos ao INSS (%) |
| até R$ 1.106,90 | 8% |
| de R$ 1.106,91 a R$ 1.844,83 | 9% |
| de R$ 1.844,84 a R$ 3.689,66 | 11% |
| Segurados contribuinte individual e facultativo | |
|---|---|
| Salário de contribuição (R$) | Alíquota para fins de recolhimentos ao INSS (%) |
| R$ 540 (valor mínimo) | 11% |
| de R$ 540 (valor mínimo) a R$ 3.689,66 (valor máximo) | 20% |
| Fonte: Previdência Social | |
