Planejamento identifica salários acima do teto; o maior equivale a 63 mínimos

Sobre o valor identificado incide corte; Secretaria revela que altos salários são decorrentes de sentenças judiciais

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SÃO PAULO – O teto salarial para servidores públicos é equivalente ao do ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 24,5 mil. No entanto, de acordo com levantamento feito pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, existem servidores do Poder Público que recebem acima desse valor. O maior identificado pela Secretaria equivale a 63 salários mínimos.

Sem a incidência de cortes, o salário de um servidor do Ministério do Trabalho e Emprego foi o maior registrado pelo levantamento. Ele recebe R$ 29.372,54, sendo que a remuneração é de R$ 17.674,62 acrescida de R$ 11.742,85, por decisão judicial, com um corte de apenas R$ 44,93.

O levantamento é feito três vezes ao ano e considera valores brutos, sem incidência de descontos, impostos ou contribuições. De acordo com a Secretaria, parte dos altos salários que ainda persistem na folha de pagamentos da Administração Pública é decorrente do pagamento de sentenças judiciais e se concentram nos servidores inativos.

Cálculo

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Sobre o valor das remunerações dos servidores é aplicado o Abate Teto, que desconta do contracheques os valores que superam o teto do subsídio do ministro do STF.

Acima desse valor, o Siape (Sistema de Administração de Recursos Humanos) aplica automaticamente o corte na remuneração.

Considerando esse cálculo, a Secretaria calcula que 129 servidores, de um total de 1,2 milhão, estão acima do teto, todos por força de decisões judiciais.

Os mais altos

Exatos R$ 43.294,87 é o que recebe um servidor da Universidade Federal do Ceará. Sobre este valor incide um corte de R$ 18.794,87. Sua remuneração, originalmente, é de R$ 9.684,72. A incorporação de R$ 33.610,15 à remuneração é por sentença judicial.

Outros três servidores ficaram acima do teto estabelecido. Um deles trabalha no Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba e recebe R$ 26.852,125, outro fica na Universidade Federal de Minas Gerais e ganha R$ 25.238,91 e há um outro, da Universidade Federal de Uberlândia, que recebe R$ 24.979,28 mensais.