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PIS/Pasep: pagamento termina nesta segunda-feira

Quem não fizer saque até o prazo final perde o direito ao benefício, que é devolvido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador); veja calendário de 2008/2009

SÃO PAULO – Termina nesta segunda-feira (30) o pagamento do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor) relativo ao exercício 2007/2008 (ano-base 2006).

Mesmo assim, de acordo com levantamento divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), até a última sexta-feira, quando faltavam apenas dois dias úteis para o prazo final, 673.843 pessoas ainda não haviam sacado o abono, que corresponde a um salário mínimo (R$ 415).

Quem não efetuar a retirada até o prazo final perde o direito ao benefício, que é devolvido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Neste exercício, ocorre o maior pagamento da história do PIS/Pasep, com liberação de 14,188 milhões de abonos, em um total de R$ 5,016 bilhões.

Novo calendário começa em agosto

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O novo calendário do PIS/Pasep, referente ao exercício 2008/2009 e que engloba 15,5 milhões de trabalhadores, começa em 8 de agosto deste ano e vai até 30 de junho do próximo ano. Veja na tabela abaixo:

Calendário PIS/Pasep
Mês de nascimentoRecebe a partir de
Julho 08/08/2008
Agosto14/08/2008
Setembro20/08/2008
Outubro10/09/2008
Novembro16/09/2008
Dezembro23/09/2008
Janeiro09/10/2008
Fevereiro16/10/2008
Março23/10/2008
Abril11/11/2008
Maio13/11/2008
Junho18/11/2008

Veja quem tem direito ao PIS e ao Pasep

De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor público que estiver cadastrado no PIS ou Pasep desde 2002, que tenha trabalhado, no mínimo, 30 dias em 2006, com carteira de trabalho assinada pela empresa e tenha recebido, em média, até dois salários mínimos mensais, poderá sacar o benefício.

Também é necessário que o trabalhador ou servidor conste na Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas ou órgão públicos.

Antes de ir aos locais de atendimento, é importante o trabalhador verificar primeiro se recebeu ou não os benefícios antecipadamente, por meio de crédito em conta. Para se certificar, basta olhar os extratos bancários de julho e novembro de 2007 e também os contracheques dos salários de julho, agosto ou setembro do ano passado.

O trabalhador que tem direito ao PIS e possui o Cartão do Cidadão pode fazer o saque nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, nas lotéricas e nos postos Caixa Aqui. Quem não tem o Cartão do Cidadão deve procurar agência da Caixa e levar documentos de identidade e comprovante de inscrição no PIS.

O Pasep, por sua vez, deve ser retirado nas agências do Banco do Brasil, agente financeiro responsável por esse programa.