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SÃO PAULO – Mais de 7,2 milhões de trabalhadores com direito a sacar o abono do PIS/Pasep, até este momento, não resgataram o benefício, referente ao exercício 2008/2009 (ano-base 2007), segundo dados divulgados nesta quarta-feira (24) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Ainda segundo o MTE, para este ano, foram identificados mais de 15 milhões de trabalhadores, por meio da Rais (Relação Anual de Informações Sociais). Desses, 52,13% já foram contemplados com o pagamento de um salário mínimo.
Quem não sacar o abono até o prazo final de 30 de junho de 2009 perde o direito ao benefício, que é devolvido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
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Saques por região
De acordo com o MTE, o Centro-Oeste possui o menor percentual de saque, de 39,59% do total de beneficiários desta região. Em seguida vêm o Sudeste, que registrou 49,77% de resgates, o Norte, com 51,5%, e o Sul, com 53,82%. O Nordeste ficou com o maior percentual de saques: 61,63%.
Na análise por estado, a menor taxa de saque está no Distrito Federal, onde apenas 21,58% dos trabalhadores sacaram o abono.
De acordo com o secretário de Políticas Públicas e Emprego do MTE, Ezequiel Nascimento, o ministério está realizando uma investigação para observar os reais motivos que colocam o DF, há anos, como o estado que menos realiza o pagamento de abono salarial para o trabalhador.
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“Embora o Distrito Federal tenha uma boa estrutura de comunicação, achamos que há falta de informação”, destaca Nascimento, acrescentando que “uma política só cumpre o seu papel se ela chega até o trabalhador”.
Calendário PIS
Vale lembrar que os beneficiários nascidos em janeiro são os próximos a receber o pagamento do PIS. Os trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada recebem o benefício na Caixa Econômica Federal, a partir do dia 9 de outubro.
Os demais vão receber o mínimo de acordo com as datas descritas nas tabelas abaixo:
| Calendário PIS | |
| Mês de nascimento | Recebe a partir de |
| Julho | 08/08/2008 |
| Agosto | 14/08/2008 |
| Setembro | 20/08/2008 |
| Outubro | 10/09/2008 |
| Novembro | 16/09/2008 |
| Dezembro | 23/09/2008 |
| Janeiro | 09/10/2008 |
| Fevereiro | 16/10/2008 |
| Março | 23/10/2008 |
| Abril | 11/11/2008 |
| Maio | 13/11/2008 |
| Junho | 18/11/2008 |
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Quem tem direito
De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, poderá sacar o PIS ou Pasep 2008 todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor público que esteja cadastrado no PIS/Pasep desde 2003 e que, em 2007, tenha trabalhado, no mínimo, 30 dias e recebido, em média, até dois salários mínimos.
É necessário ainda que o trabalhador ou servidor conste da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas ou órgãos públicos.
