PIS/Pasep: mais de 7,2 milhões ainda não resgataram o benefício

O Centro-Oeste é a região com menor percentual de saque até o momento (39,59%), seguido pelo Sudeste (49,77%)

SÃO PAULO – Mais de 7,2 milhões de trabalhadores com direito a sacar o abono do PIS/Pasep, até este momento, não resgataram o benefício, referente ao exercício 2008/2009 (ano-base 2007), segundo dados divulgados nesta quarta-feira (24) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Ainda segundo o MTE, para este ano, foram identificados mais de 15 milhões de trabalhadores, por meio da Rais (Relação Anual de Informações Sociais). Desses, 52,13% já foram contemplados com o pagamento de um salário mínimo.

Quem não sacar o abono até o prazo final de 30 de junho de 2009 perde o direito ao benefício, que é devolvido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Saques por região

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De acordo com o MTE, o Centro-Oeste possui o menor percentual de saque, de 39,59% do total de beneficiários desta região. Em seguida vêm o Sudeste, que registrou 49,77% de resgates, o Norte, com 51,5%, e o Sul, com 53,82%. O Nordeste ficou com o maior percentual de saques: 61,63%.

Na análise por estado, a menor taxa de saque está no Distrito Federal, onde apenas 21,58% dos trabalhadores sacaram o abono.

De acordo com o secretário de Políticas Públicas e Emprego do MTE, Ezequiel Nascimento, o ministério está realizando uma investigação para observar os reais motivos que colocam o DF, há anos, como o estado que menos realiza o pagamento de abono salarial para o trabalhador.

“Embora o Distrito Federal tenha uma boa estrutura de comunicação, achamos que há falta de informação”, destaca Nascimento, acrescentando que “uma política só cumpre o seu papel se ela chega até o trabalhador”.

Calendário PIS

Vale lembrar que os beneficiários nascidos em janeiro são os próximos a receber o pagamento do PIS. Os trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada recebem o benefício na Caixa Econômica Federal, a partir do dia 9 de outubro.

Os demais vão receber o mínimo de acordo com as datas descritas nas tabelas abaixo:

Calendário PIS
Mês de nascimentoRecebe a partir de
Julho08/08/2008
Agosto14/08/2008
Setembro20/08/2008
Outubro10/09/2008
Novembro16/09/2008
Dezembro23/09/2008
Janeiro09/10/2008
Fevereiro16/10/2008
Março23/10/2008
Abril11/11/2008
Maio13/11/2008
Junho18/11/2008

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Quem tem direito

De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, poderá sacar o PIS ou Pasep 2008 todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor público que esteja cadastrado no PIS/Pasep desde 2003 e que, em 2007, tenha trabalhado, no mínimo, 30 dias e recebido, em média, até dois salários mínimos.

É necessário ainda que o trabalhador ou servidor conste da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas ou órgãos públicos.