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SÃO PAULO – Faltam apenas dois dias úteis para terminar o prazo de pagamento do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor), em 30 de junho. Mesmo assim, 673.843 pessoas ainda não sacaram o abono relativo ao exercício 2007/2008 (ano-base 2006), que corresponde a um salário mínimo (R$ 415).
Quem não efetuar a retirada até o prazo final perde o direito ao benefício, que é devolvido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Neste exercício, ocorre o maior pagamento da história do benefício, com liberação de 14,188 milhões de abonos, em um total de R$ 5,016 bilhões.
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Regiões
Considerando as regiões do país, o Sudeste e o Nordeste apresentam o maior número de trabalhadores que não sacaram o benefício, sendo 291.681 na primeira e 118.068 na segunda.
Em seguida, aparecem o Centro-Oeste, com 97.686 pessoas, o Sul, com 94.094, e o Norte, com 51.990.
Regras
De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor público que estiver cadastrado no PIS ou Pasep desde 2002, que tenha trabalhado, no mínimo, 30 dias em 2006, com carteira de trabalho assinada pela empresa e tenha recebido, em média, até dois salários mínimos mensais, poderá sacar o benefício.
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Também é necessário que o trabalhador ou servidor conste na Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas ou órgão públicos.
Antes de ir aos locais de atendimento, é importante o trabalhador verificar primeiro se recebeu ou não os benefícios antecipadamente, por meio de crédito em conta. Para se certificar, basta olhar os extratos bancários de julho e novembro de 2007 e também os contracheques dos salários de julho, agosto ou setembro do ano passado.
O trabalhador que tem direito ao PIS e possui o Cartão do Cidadão pode fazer o saque nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, nas lotéricas e nos postos Caixa Aqui. Quem não tem o Cartão do Cidadão deve procurar agência da Caixa e levar documentos de identidade e comprovante de inscrição no PIS.
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O Pasep, por sua vez, deve ser retirado nas agências do Banco do Brasil, agente financeiro responsável por esse programa.
Novo calendário
O novo calendário do PIS/Pasep, referente ao exercício 2008/2009, começa em 8 de agosto deste ano e vai até 30 de junho do próximo ano. Cerca de 15,5 milhões de trabalhadores têm direito ao abono neste exercício.
