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SÃO PAULO – Um total de 706 mil trabalhadores brasileiros ainda não sacou o benefício do PIS/Pasep e, para alertá-los, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) está enviando cartas lembrando que o calendário de pagamento termina na próxima quarta-feira, dia 30 de junho.
“Muitos trabalhadores mudam de endereço e não informam, por isso não recebem o comunicado dizendo que têm direito a sacar o abono, que é garantido por lei”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
Além das cartas, para alertar os beneficiários, Lupi telefonou nesta quinta-feira (24) para três trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial.
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Segundo o MTE, cerca de 16,2 milhões de trabalhadores já sacaram o benefício no valor de um salário mínimo (R$ 510) do exercício atual, iniciado em junho do ano passado, sendo que já foram pagos R$ 7,4 bilhões. Já o montante ainda não retirado pelos mais de 700 mil trabalhadores chega a R$ 360 milhões. O dinheiro não sacado até o prazo final é devolvido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Cartas
Desde 2007, a notificação é enviada próximo à data de encerramento do prazo.
De acordo com as regras do programa, poderá sacar o benefício todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor público que estiver cadastrado no PIS ou Pasep há, no mínimo, cinco anos e que tenha trabalhado, no mínimo, 30 dias com carteira de trabalho assinada pela empresa, além de ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais.
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Além disso, o trabalhador ou servidor deve ter tido seus dados enviados pela empresa onde atuou à Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base 2008.
Os benefícios do PIS devem ser sacados na Caixa Econômica Federal e os do Pasep, no Banco do Brasil.
