PIS/Pasep 2011: 19,6 milhões de trabalhadores serão beneficiados; veja calendário

Inscritos que possuem contas na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil começam a receber em julho

SÃO PAULO – O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta terça-feira (28) o calendário de pagamento do PIS/Pasep do exercício 2011/2012. Mais de 19 milhões de trabalhadores poderão receber o benefício, cujo pagamento começa em julho deste ano e vai até 29 de junho do próximo ano.

O novo calendário recebeu um acréscimo de 6% de beneficiados, em relação ao exercício anterior. No total, serão pagos cerca de R$ 10,7 bilhões provenientes do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

O valor a receber será de um salário mínimo (atualmente de R$ 545) e, se o beneficiário não o sacar até o prazo final, o dinheiro voltará ao FAT.

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Pagamentos
Para os trabalhadores que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, o benefício será pago a partir de julho. O depósito do benefício para os 5,4 milhões de trabalhadores de empresas que têm convênio será feito no dia 18 do próximo mês.

Já os saques poderão ser feitos diretamente nas agências bancárias a partir do dia 11 de agosto, de acordo com o mês de aniversário do beneficiário, no caso dos trabalhadores cadastrados no PIS, ou pelo final da inscrição, no caso do Pasep. Já podem sacar o benefício em agostos, os trabalhadores nascidos em julho, agosto e setembro, além dos inscritos no Pasep com final entre 0 e 7.

Calendário
Trabalhadores da iniciativa privada recebem o pagamento na Caixa Econômica Federal, conforme o calendário abaixo:

Calendário PIS
Mês de nascimentoRecebe a partir de
Julho11/08/2011
Agosto17/08/2011
Setembro24/08/2011
Outubro14/09/2011
Novembro21/09/2011
Dezembro28/09/2011
Janeiro18/10/2011
Fevereiro20/10/2011
Março27/10/2011
Abril10/11/2011
Maio17/11/2011
Junho22/11/2011

Já os servidores públicos recebem no Banco do Brasil, conforme as datas informadas na tabela abaixo:

Calendário Pasep
Final da InscriçãoRecebe a partir de
0 e 110/08/2011
2 e 317/08/2011
4 e 524/08/2011
6 e 731/08/2011
8 e 9 06/09/2011

Regras
De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, poderá sacar o PIS ou Pasep todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor público que esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e que tenha trabalhado com carteira assinada por empregador contribuinte do PIS/Pasep.

É necessário ainda que o trabalhador ou servidor conste da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas ou órgãos públicos.