PIS/Pasep 2008: pagamento começa nesta sexta para nascidos em julho

Mais de 15 milhões de trabalhadores estão incluídos nesse exercício, que termina em 30 de junho do próximo ano

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SÃO PAULO – Os pagamentos dos abonos do PIS/Pasep ano-base 2008 começam a ser realizados a partir desta sexta-feira (8) para trabalhadores nascidos em julho. Neste exercício, mais de 15,5 milhões de pessoas poderão receber os benefícios até o prazo final de 30 de junho do próximo ano.

O novo calendário inclui 10% mais trabalhadores em relação ao anterior (ano-base 2007) e um volume de dinheiro de R$ 6,4 bilhões. O valor a receber será de um salário mínimo e, se o beneficiário não sacá-lo, o dinheiro voltará ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Calendário

Trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada recebem o PIS na Caixa Econômica Federal e servidores públicos devem sacar o Pasep no Banco do Brasil, a partir da data descrita abaixo:

Calendário PIS/Pasep
Mês de nascimentoRecebe a partir de
Julho 08/08/2008
Agosto14/08/2008
Setembro20/08/2008
Outubro10/09/2008
Novembro16/09/2008
Dezembro23/09/2008
Janeiro09/10/2008
Fevereiro16/10/2008
Março23/10/2008
Abril11/11/2008
Maio13/11/2008
Junho18/11/2008

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Regras

De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, poderá sacar o PIS ou Pasep 2008 todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor público que esteja cadastrado no PIS/Pasep desde 2003 e que, em 2007, tenha trabalhado, no mínimo, 30 dias e recebido, em média, até dois salários mínimos.

É necessário ainda que o trabalhador ou servidor conste da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas ou órgãos públicos.