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SÃO PAULO – Os pagamentos dos abonos do PIS/Pasep ano-base 2008 começam a ser realizados a partir desta sexta-feira (8) para trabalhadores nascidos em julho. Neste exercício, mais de 15,5 milhões de pessoas poderão receber os benefícios até o prazo final de 30 de junho do próximo ano.
O novo calendário inclui 10% mais trabalhadores em relação ao anterior (ano-base 2007) e um volume de dinheiro de R$ 6,4 bilhões. O valor a receber será de um salário mínimo e, se o beneficiário não sacá-lo, o dinheiro voltará ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Calendário
Trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada recebem o PIS na Caixa Econômica Federal e servidores públicos devem sacar o Pasep no Banco do Brasil, a partir da data descrita abaixo:
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Calendário PIS/Pasep | |
Mês de nascimento | Recebe a partir de |
Julho | 08/08/2008 |
Agosto | 14/08/2008 |
Setembro | 20/08/2008 |
Outubro | 10/09/2008 |
Novembro | 16/09/2008 |
Dezembro | 23/09/2008 |
Janeiro | 09/10/2008 |
Fevereiro | 16/10/2008 |
Março | 23/10/2008 |
Abril | 11/11/2008 |
Maio | 13/11/2008 |
Junho | 18/11/2008 |
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Regras
De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, poderá sacar o PIS ou Pasep 2008 todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor público que esteja cadastrado no PIS/Pasep desde 2003 e que, em 2007, tenha trabalhado, no mínimo, 30 dias e recebido, em média, até dois salários mínimos.
É necessário ainda que o trabalhador ou servidor conste da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas ou órgãos públicos.