PIS/Pasep: 12,5 milhões de trabalhadores receberão benefícios este ano

A partir do dia 08 de agosto, R$ 4,75 bilhões serão disponibilizados para saque; calendário ainda não está definido

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SÃO PAULO – De acordo o ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego), 12,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial PIS-Pasep em 2007, referente ao ano-base 2006, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O número é 74% superior ao registrado em 2002 (7,2 milhões).

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (01).

A partir do dia 08 de agosto, R$ 4,75 bilhões serão disponibilizados para saque. O calendário para recebimento, no entanto, ainda não foi definido, já que o ministro encaminhou proposta ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que será avaliada somente na próxima semana.

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A previsão é de que o pagamento comece a ser feito no segundo semestre deste ano e termine no primeiro semestre de 2008.

Pagamento

O abono de um salário mínimo é pago ao trabalhador ou servidor que recebeu, em média, até dois salários mínimos no ano-base de 2006, que estava inscrito no PIS/Pasep em 2006 há, no mínimo, cinco anos e que tenha trabalhado, pelo menos, 30 dias no ano passado.

As pessoas inscritas no Programa de Integração Social (PIS) recebem o benefício nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal (CEF). Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago no Banco do Brasil (BB).

Segundo proposta encaminhada pelo ministro, o pagamento poderá ser feito a partir de julho, por meio de crédito em conta corrente, para os cerca de 1,9 milhões de inscritos no PIS que possuem conta na CEF.

Algumas empresas mantêm convênio com o Governo e, por isso, o trabalhador recebe o benefício no contra-cheque. Para os demais, é preciso apresentar o número do PIS ou Pasep para recebimento. O MTE envia carta aos trabalhadores que declararam o endereço no cadastro.

Calendário de 2005

Cerca de 1,1 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o benefício que vence no dia 29 de junho deste ano. Do total de 11,7 milhões identificados pela RAIS no ano passado, 9,9 milhões são inscritos no PIS e 1,8 milhões são do Pasep.

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