PIS: pagamentos começam nesta quinta para nascidos em outubro

Segundo a CEF, 620 mil trabalhadores têm direito a sacar o abono, no valor de um salário mínimo

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SÃO PAULO – Os pagamentos dos abonos do PIS ano-base 2009 começam a ser realizados a partir desta quinta-feira (10) para 620 mil trabalhadores do setor privado nascidos em outubro.

No total, 14,3 milhões de trabalhadores têm direito ao abono no valor de R$ 465, o que significa que R$ 6,5 bilhões serão concedidos. Já 28 milhões têm direito aos rendimentos do PIS, no valor de R$ 1,3 bilhão.

Para sacar o benefício, o trabalhador deverá ir até uma agência da Caixa e apresentar um comprovante de inscrição no programa e carteira de identidade ou utilizar o Cartão Cidadão, com senha cadastrada. Caso o abono não seja retirado até o prazo final, em 30 de junho de 2010, o dinheiro voltará ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Calendário

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Os trabalhadores com direrito ao benefício recebem conforme o calendário abaixo:

Calendário PIS
Mês de nascimentoRecebe a partir de
Julho11/08/2009
Agosto19/08/2009
Setembro26/08/2009
Outubro10/09/2009
Novembro15/09/2009
Dezembro22/09/2009
Janeiro08/10/2009
Fevereiro15/10/2009
Março22/10/2009
Abril11/11/2009
Maio18/11/2009
Junho25/11/2009

Fonte: MTE (Ministério do Trabalho e Emprego)

Regras

De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, poderá sacar o PIS todo trabalhador da iniciativa privada que esteja cadastrado no programa há pelo menos cinco anos. Além disso, deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e ter trabalhado com carteira assinada por 30 dias.

É necessário ainda que o trabalhador conste da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas.