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SÃO PAULO – Os pagamentos dos abonos do PIS ano-base 2009 começam a ser realizados a partir desta quinta-feira (10) para 620 mil trabalhadores do setor privado nascidos em outubro.
No total, 14,3 milhões de trabalhadores têm direito ao abono no valor de R$ 465, o que significa que R$ 6,5 bilhões serão concedidos. Já 28 milhões têm direito aos rendimentos do PIS, no valor de R$ 1,3 bilhão.
Para sacar o benefício, o trabalhador deverá ir até uma agência da Caixa e apresentar um comprovante de inscrição no programa e carteira de identidade ou utilizar o Cartão Cidadão, com senha cadastrada. Caso o abono não seja retirado até o prazo final, em 30 de junho de 2010, o dinheiro voltará ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
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Calendário
Os trabalhadores com direrito ao benefício recebem conforme o calendário abaixo:
Calendário PIS | |
Mês de nascimento | Recebe a partir de |
Julho | 11/08/2009 |
Agosto | 19/08/2009 |
Setembro | 26/08/2009 |
Outubro | 10/09/2009 |
Novembro | 15/09/2009 |
Dezembro | 22/09/2009 |
Janeiro | 08/10/2009 |
Fevereiro | 15/10/2009 |
Março | 22/10/2009 |
Abril | 11/11/2009 |
Maio | 18/11/2009 |
Junho | 25/11/2009 |
Fonte: MTE (Ministério do Trabalho e Emprego)
Regras
De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, poderá sacar o PIS todo trabalhador da iniciativa privada que esteja cadastrado no programa há pelo menos cinco anos. Além disso, deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e ter trabalhado com carteira assinada por 30 dias.
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É necessário ainda que o trabalhador conste da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas.