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SÃO PAULO – Os pagamentos dos abonos do PIS ano-base 2009 começam a ser realizados a partir desta quarta-feira (19) para 625 mil trabalhadores do setor privado nascidos em agosto.
No caso do Pasep, os benefícios estão disponíveis desde a última terça-feira para 127 mil servidores públicos que possuem inscrição com final 2 e 3.
Esse grupo irá receber um total de R$ 350 milhões, sendo que cada trabalhador poderá sacar o valor de um salário mínimo (R$ 465). Caso o abono não seja retirado até o prazo final, em 30 de junho de 2010, o dinheiro voltará ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
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Para sacar o benefício, o trabalhador deverá ir até uma agência da Caixa, se tiver direito ao PIS, ou ao Banco do Brasil, se for o Pasep, e apresentar um comprovante de inscrição nos programas e carteira de identidade ou utilizar o Cartão Cidadão, com senha cadastrada.
Calendário
Trabalhadores da iniciativa privada recebem o pagamento conforme o calendário abaixo:
| Calendário PIS | |
| Mês de nascimento | Recebe a partir de |
| Julho | 11/08/2009 |
| Agosto | 19/08/2009 |
| Setembro | 26/08/2009 |
| Outubro | 10/09/2009 |
| Novembro | 15/09/2009 |
| Dezembro | 22/09/2009 |
| Janeiro | 08/10/2009 |
| Fevereiro | 15/10/2009 |
| Março | 22/10/2009 |
| Abril | 11/11/2009 |
| Maio | 18/11/2009 |
| Junho | 25/11/2009 |
Fonte: MTE (Ministério do Trabalho e Emprego)
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Já os servidores públicos recebem conforme as datas informadas na tabela abaixo:
| Calendário Pasep | |
| Final da inscrição | Recebe a partir de |
| 0 e 1 | 11/08/2009 |
| 2 e 3 | 18/08/2009 |
| 4 e 5 | 25/08/2009 |
| 6 e 7 | 01/09/2009 |
| 8 e 9 | 08/09/2009 |
Fonte: MTE
Regras
De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, poderá sacar o PIS ou Pasep todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor público que esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e ter trabalhado com carteira assinada por 30 dias.
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É necessário ainda que o trabalhador ou servidor conste da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas ou órgãos públicos.
