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SÃO PAULO – Os pagamentos dos abonos do PIS ano-base 2010 começam a ser realizados a partir desta quarta-feira (18) para trabalhadores do setor privado nascidos em agosto.
No caso do Pasep, os benefícios estão disponíveis desde terça-feira (17) para servidores públicos que possuem inscrição com final 2 e 3.
O pagamento do PIS/Pasep, ano-base 2010, começou no último dia 11. Considerando todas as etapas do atual calendário, mais de 18,4 milhões de trabalhadores poderão receber o benefício até 30 de junho de 2011.
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O novo calendário inclui 10,84% mais trabalhadores em relação ao exercício anterior (ano-base 2009) e um volume de recursos de R$ 9,4 bilhões. O valor a receber será de um salário mínimo (R$ 510) e, se o beneficiário não o sacar até o prazo final, o dinheiro voltará ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Calendário
Trabalhadores da iniciativa privada recebem conforme a partir da data de nascimento:
| Calendário PIS | |
| Mês de nascimento | Recebe a partir de |
| Julho | 11/08/2010 |
| Agosto | 18/08/2010 |
| Setembro | 25/08/2010 |
| Outubro | 14/09/2010 |
| Novembro | 21/09/2010 |
| Dezembro | 28/09/2010 |
| Janeiro | 14/10/2010 |
| Fevereiro | 21/10/2010 |
| Março | 28/10/2010 |
| Abril | 11/11/2010 |
| Maio | 17/11/2010 |
| Junho | 24/11/2010 |
Já os servidores públicos recebem de acordo com número final da inscrição, nas datas indicadas abaixo:
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| Calendário Pasep | |
| Final da inscrição | Recebe a partir de |
| 0 e 1 | 11/08/2010 |
| 2 e 3 | 17/08/2010 |
| 4 e 5 | 24/08/2010 |
| 6 e 7 | 31/08/2010 |
| 8 e 9 | 08/09/2010 |
Regras
De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, poderá sacar o PIS ou Pasep todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor público que esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e ter trabalhado com carteira assinada por 30 dias.
É necessário ainda que o trabalhador ou servidor conste da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas ou órgãos públicos.
Abono
Do total de beneficiários do PIS/Pasep, cerca de 7,7 milhões de brasileiros já receberam o abono de um salário mínimo ano-base 2010-2011.
Segundo o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), o número equivale a 40,4% do total de 18,1 milhões de brasileiros que têm direito ao benefício. Até o final de julho, foram pagos cerca de R$ 3,6 bilhões de um total de R$ 9,4 bilhões.
