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SÃO PAULO – Os pagamentos dos abonos do PIS ano-base 2009 começam a ser realizados a partir desta quinta-feira (22) para trabalhadores do setor privado nascidos em março.
Para sacar o benefício, o trabalhador deverá ir até uma agência da Caixa e apresentar o comprovante de inscrição no programa e carteira de identidade ou utilizar o Cartão Cidadão, com senha cadastrada.
Vale lembrar que o abono não retirado até o prazo final, em 30 de junho de 2010, é devolvido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
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Calendário
No total, os pagamentos de outubro incluem 2,5 milhões de trabalhadores, o que significa que R$ 1,1 bilhão serão concedidos, já que cada benefício equivale a um salário mínimo.
Neste grupo, além dos trabalhadores com aniversário em março, estão os nascidos em janeiro e fevereiro, conforme o calendário abaixo:
| Calendário PIS | |
| Mês de nascimento | Recebe a partir de |
| Julho | 11/08/2009 |
| Agosto | 19/08/2009 |
| Setembro | 26/08/2009 |
| Outubro | 10/09/2009 |
| Novembro | 15/09/2009 |
| Dezembro | 22/09/2009 |
| Janeiro | 08/10/2009 |
| Fevereiro | 15/10/2009 |
| Março | 22/10/2009 |
| Abril | 11/11/2009 |
| Maio | 18/11/2009 |
| Junho | 25/11/2009 |
Fonte: MTE (Ministério do Trabalho e Emprego)
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Regras
De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, poderá sacar o PIS todo trabalhador da iniciativa privada que esteja cadastrado no programa há pelo menos cinco anos. Além disso, deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e ter trabalhado com carteira assinada por 30 dias.
É necessário ainda que o trabalhador conste da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas.
