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PIS: pagamento do abono começa nesta quinta para nascidos em fevereiro

Benefício no valor de um salário mínimo não sacado até o prazo final, em 30 de junho de 2010, é devolvido ao FAT

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SÃO PAULO – Os pagamentos dos abonos do PIS ano-base 2009 começam a ser realizados a partir desta quinta-feira (15) para trabalhadores do setor privado nascidos em fevereiro.

Para sacar o benefício, o trabalhador deverá ir até uma agência da Caixa e apresentar o comprovante de inscrição no programa e carteira de identidade ou utilizar o Cartão Cidadão, com senha cadastrada.

Vale lembrar que o abono não retirado até o prazo final, em 30 de junho de 2010, é devolvido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Calendário

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No total, os pagamentos de outubro incluem 2,5 milhões de trabalhadores, o que significa que R$ 1,1 bilhão serão concedidos, já que cada benefício equivale a um salário mínimo.

Neste grupo, além dos trabalhadores com aniversário em fevereiro, estão os nascidos em janeiro, cujo dinheiro foi liberado no último dia 8, e os nascidos em março, que começam a receber a partir do próximo dia 22, conforme o calendário abaixo:

Calendário PIS
Mês de nascimentoRecebe a partir de
Julho11/08/2009
Agosto19/08/2009
Setembro26/08/2009
Outubro10/09/2009
Novembro15/09/2009
Dezembro22/09/2009
Janeiro08/10/2009
Fevereiro15/10/2009
Março22/10/2009
Abril11/11/2009
Maio18/11/2009
Junho25/11/2009

Fonte: MTE (Ministério do Trabalho e Emprego)

Regras

De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, poderá sacar o PIS todo trabalhador da iniciativa privada que esteja cadastrado no programa há pelo menos cinco anos. Além disso, deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e ter trabalhado com carteira assinada por 30 dias.

É necessário ainda que o trabalhador conste da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas.