PIS: pagamento começa nesta terça para nascidos em novembro

SÃO PAULO – Os pagamentos dos abonos do PIS (Programa de Integração Social) ano-base 2008 começam a ser realizados a partir desta terça-feira (16) para trabalhadores nascidos em novembro. Nesta etapa, 537 mil pessoas poderão receber os benefícios.

Esse grupo irá receber um total de R$ 217,5 milhões, sendo que cada trabalhador tem direito a receber o valor de um salário mínimo (R$ 415). Caso o beneficiário não faça o resgate, o dinheiro voltará ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O prazo final para saque dos benefícios é 30 de junho de 2009.

Calendário

Trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada recebem o PIS na Caixa Econômica Federal, a partir das datas descritas nas tabelas abaixo:

Planejamento financeiro

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Calendário PIS
Mês de nascimento	Recebe a partir de
Julho	08/08/2008
Agosto	14/08/2008
Setembro	20/08/2008
Outubro	10/09/2008
Novembro	16/09/2008
Dezembro	23/09/2008
Janeiro	09/10/2008
Fevereiro	16/10/2008
Março	23/10/2008
Abril	11/11/2008
Maio	13/11/2008
Junho	18/11/2008

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Pasep

No caso dos abonos do Pasep, os pagamentos têm prazo final de recebimento também em 30 de junho do próximo ano, conforme o calendário abaixo:

Calendário Pasep
Final da Inscrição	Recebe a partir de
0 e 1	8/08/2008
2 e 3	13/08/2008
4 e 5	20/08/2008
6 e 7	27/08/2008
8 e 9	10/09/2008

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Quem tem direito

De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, poderá sacar o PIS ou Pasep 2008 todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor público que esteja cadastrado no PIS/Pasep desde 2003 e que, em 2007, tenha trabalhado, no mínimo, 30 dias e recebido, em média, até dois salários mínimos.

É necessário ainda que o trabalhador ou servidor conste da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas ou órgãos públicos.