PIS: pagamento começa nesta quarta para nascidos em outubro

Pagamentos de abonos do Pasep também prosseguem para servidores com final de inscrição 8 e 9

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SÃO PAULO – Os pagamentos dos abonos do PIS (Programa de Integração Social) ano-base 2008 começam a ser realizados a partir desta quarta-feira (10) para trabalhadores nascidos em outubro. Nesta etapa, 537 mil pessoas poderão receber os benefícios.

Esse grupo irá receber um total de R$ 223 milhões, sendo que cada trabalhador tem direito a receber o valor de um salário mínimo (R$ 415). Caso o beneficiário não faça o resgate, o dinheiro voltará ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O prazo final para saque dos benefícios é 30 de junho de 2009.

Calendário

Trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada recebem o PIS na Caixa Econômica Federal, a partir das datas descritas nas tabelas abaixo:

Calendário PIS
Mês de nascimentoRecebe a partir de
Julho08/08/2008
Agosto14/08/2008
Setembro20/08/2008
Outubro10/09/2008
Novembro16/09/2008
Dezembro23/09/2008
Janeiro09/10/2008
Fevereiro16/10/2008
Março23/10/2008
Abril11/11/2008
Maio13/11/2008
Junho18/11/2008

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Pasep

No caso dos abonos do Pasep, pagos a servidores públicos no Banco do Brasil, poderão sacar os benefícios também a partir desta quarta os que possuem final de inscrição 8 e 9.

São 124 milhões de servidores beneficiados – 23 milhões só no estado de São Paulo -, que devem receber um total de R$ 307,774 mil, sendo R$ 57,509 destinados aos paulistas.

Os pagamentos têm prazo final de recebimento também em 30 de junho do próximo ano. Veja o calendário completo abaixo:

Calendário Pasep
Final da InscriçãoRecebe a partir de
0 e 18/08/2008
2 e 313/08/2008
4 e 520/08/2008
6 e 727/08/2008
8 e 910/09/2008

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Quem tem direito

De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, poderá sacar o PIS ou Pasep 2008 todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor público que esteja cadastrado no PIS/Pasep desde 2003 e que, em 2007, tenha trabalhado, no mínimo, 30 dias e recebido, em média, até dois salários mínimos.

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É necessário ainda que o trabalhador ou servidor conste da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas ou órgãos públicos.