PIS: nascidos em junho começam a receber abono a partir desta quarta

Benefício, no valor de um salário mínimo, não retirado pelo trabalhador até 30 de junho de 2010 é devolvido ao FAT

SÃO PAULO – Os pagamentos dos abonos do PIS ano-base 2009 começam a ser realizados a partir desta quarta-feira (25) para trabalhadores do setor privado nascidos em junho. Este é o último lote de beneficiários do atual exercício.

Para sacar o benefício, o trabalhador deverá ir até uma agência da Caixa e apresentar o comprovante de inscrição no programa e carteira de identidade ou utilizar o Cartão Cidadão, com senha cadastrada.

Vale lembrar que o abono não retirado até o prazo final, em 30 de junho de 2010, é devolvido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Calendário e regras

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Os trabalhadores com direito ao benefício, no valor de um salário mínimo, recebem conforme o calendário abaixo:

Calendário PIS
Mês de nascimentoRecebe a partir de
Julho11/08/2009
Agosto19/08/2009
Setembro26/08/2009
Outubro10/09/2009
Novembro15/09/2009
Dezembro22/09/2009
Janeiro08/10/2009
Fevereiro15/10/2009
Março22/10/2009
Abril11/11/2009
Maio18/11/2009
Junho25/11/2009

Fonte: MTE (Ministério do Trabalho e Emprego)

De acordo com as regras do programa do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), poderá sacar o PIS todo trabalhador da iniciativa privada que esteja cadastrado no programa há pelo menos cinco anos. Além disso, deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e ter trabalhado com carteira assinada por 30 dias.

É necessário ainda que o trabalhador conste da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas.

Abonos já pagos

O MTE bateu recorde de pagamento do abono salarial do exercício de 2009/2010, com 12,899 milhões de benefícios sacados até outubro, o que representa taxa de cobertura de 77,65% dos beneficiários, contra 76% no mesmo período do ano passado.

No atual exercício, 16,613 milhões de trabalhadores têm direito a receber o benefício e a previsão é que sejam pagos R$ 7,6 bilhões em abonos até a data final. Ainda segundo o ministério, R$ 1,7 bilhão ainda estão disponíveis para saque, mas ainda não foram retirados.