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SÃO PAULO – Os pagamentos dos abonos do PIS ano-base 2009 começam a ser realizados a partir desta quarta-feira (25) para trabalhadores do setor privado nascidos em junho. Este é o último lote de beneficiários do atual exercício.
Para sacar o benefício, o trabalhador deverá ir até uma agência da Caixa e apresentar o comprovante de inscrição no programa e carteira de identidade ou utilizar o Cartão Cidadão, com senha cadastrada.
Vale lembrar que o abono não retirado até o prazo final, em 30 de junho de 2010, é devolvido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
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Calendário e regras
Os trabalhadores com direito ao benefício, no valor de um salário mínimo, recebem conforme o calendário abaixo:
Calendário PIS | |
Mês de nascimento | Recebe a partir de |
Julho | 11/08/2009 |
Agosto | 19/08/2009 |
Setembro | 26/08/2009 |
Outubro | 10/09/2009 |
Novembro | 15/09/2009 |
Dezembro | 22/09/2009 |
Janeiro | 08/10/2009 |
Fevereiro | 15/10/2009 |
Março | 22/10/2009 |
Abril | 11/11/2009 |
Maio | 18/11/2009 |
Junho | 25/11/2009 |
Fonte: MTE (Ministério do Trabalho e Emprego)
De acordo com as regras do programa do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), poderá sacar o PIS todo trabalhador da iniciativa privada que esteja cadastrado no programa há pelo menos cinco anos. Além disso, deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e ter trabalhado com carteira assinada por 30 dias.
É necessário ainda que o trabalhador conste da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas.
Abonos já pagos
O MTE bateu recorde de pagamento do abono salarial do exercício de 2009/2010, com 12,899 milhões de benefícios sacados até outubro, o que representa taxa de cobertura de 77,65% dos beneficiários, contra 76% no mesmo período do ano passado.
No atual exercício, 16,613 milhões de trabalhadores têm direito a receber o benefício e a previsão é que sejam pagos R$ 7,6 bilhões em abonos até a data final. Ainda segundo o ministério, R$ 1,7 bilhão ainda estão disponíveis para saque, mas ainda não foram retirados.