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SÃO PAULO – Os pagamentos dos abonos do PIS ano-base 2009 começam a ser realizados nesta quinta-feira (8) para trabalhadores do setor privado nascidos em janeiro.
Para sacar o benefício, no valor de um salário mínimo, o trabalhador deverá ir até uma agência da Caixa Econômica e apresentar o comprovante de inscrição no programa e carteira de identidade ou utilizar o Cartão Cidadão, com senha cadastrada.
Vale lembrar que o abono não retirado até o prazo final, em 30 de junho de 2010, é devolvido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
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Calendário e regras
Os trabalhadores da iniciativa privada recebem conforme o calendário abaixo:
Calendário PIS | |
Mês de nascimento | Recebe a partir de |
Julho | 11/08/2009 |
Agosto | 19/08/2009 |
Setembro | 26/08/2009 |
Outubro | 10/09/2009 |
Novembro | 15/09/2009 |
Dezembro | 22/09/2009 |
Janeiro | 08/10/2009 |
Fevereiro | 15/10/2009 |
Março | 22/10/2009 |
Abril | 11/11/2009 |
Maio | 18/11/2009 |
Junho | 25/11/2009 |
Fonte: MTE (Ministério do Trabalho e Emprego)
De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, poderá sacar o PIS todo trabalhador da iniciativa privada que esteja cadastrado no programa há pelo menos cinco anos. Além disso, no ano passado, deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e ter trabalhado com carteira assinada por 30 dias.
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É necessário ainda que o trabalhador conste da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas.