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SÃO PAULO – Começa nesta quinta-feira (11) o pagamento aos trabalhadores assalariados dos abonos do PIS, referentes ao exercício 2011. Mais de 19,6 milhões de trabalhadores poderão receber o benefício, cujo pagamento vai de agosto deste ano até 29 de junho de 2012. O Pasep, destinado aos servidores públicos, começou a ser pago na quarta-feira (10).
Para sacar o benefício, o trabalhador deverá ir até uma agência da Caixa, no caso do PIS, ou Banco do Brasil, no caso do Pasep, e apresentar um comprovante de inscrição do PIS/Pasep, carteira de identidade ou o cartão do cidadão.
Quem tem o cartão Cidadão com senha cadastrada também pode sacar o dinheiro em lotéricas, nos caixas de autoatendimento da CEF e postos do Caixa Aqui.
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O novo calendário inclui 6% mais trabalhadores em relação ao exercício anterior (ano-base 2010) e um volume de recursos de R$ 10,7 bilhões. O valor a receber será de um salário mínimo (R$ 510) e, se o beneficiário não o sacar até o prazo final, o dinheiro voltará ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Calendário
Trabalhadores da iniciativa privada recebem conforme a partir da data de nascimento:
| Calendário PIS | |
|---|---|
| Mês de nascimento | Recebe a partir de |
| Julho | 11/08/2011 |
| Agosto | 17/08/2011 |
| Setembro | 24/08/2011 |
| Outubro | 14/09/2011 |
| Novembro | 21/09/2011 |
| Dezembro | 28/09/2011 |
| Janeiro | 18/10/2011 |
| Fevereiro | 20/10/2011 |
| Março | 27/10/2011 |
| Abril | 10/11/2011 |
| Maio | 17/11/2011 |
| Junho | 22/11/2011 |
Já os servidores públicos recebem de acordo com número final da inscrição, nas datas indicadas abaixo:
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| Calendário Pasep | |
|---|---|
| Final da inscrição | Recebe a partir de |
| 0 e 1 | 10/08/2011 |
| 2 e 3 | 17/08/2011 |
| 4 e 5 | 24/08/2011 |
| 6 e 7 | 31/08/2011 |
| 8 e 9 | 06/09/2011 |
Regras
De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, poderá sacar o PIS ou Pasep 2011 todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor público que esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, no ano passado, deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e ter trabalhado com carteira assinada por 30 dias.
É necessário ainda que o trabalhador ou servidor conste da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas ou órgãos públicos.
