Justiça

Petrobras terá que pagar tratamento em spa de luxo para ex-funcionária

De acordo com as provas apresentadas no processo, a obesidade mórbida desencadeou diversas outras patologias

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SÃO PAULO – O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou que a Petrobras terá que pagar o tratamento médico em um spa de luxo na Bahia para uma ex-funcionária. Segundo a decisão, a mulher que é obesa mórbida, terá de ter todas as despesas pagas até que a doença chegue ao nível considerado razoável pela equipe médica assistente.

O tribunal concluiu que a internação em clínica de emagrecimento é procedimento coberto pela assistência de saúde da empregadora, já que o problema pode ser enquadrado na modalidade de grande risco. De acordo com as provas apresentadas no processo, a obesidade mórbida desencadeou diversas outras patologias.

Segundo a assessoria de imprensa do TST, os relatórios médicos atestaram que o estado de saúde da ex-empregada, à época do ajuizamento da ação trabalhista, não permitia a realização de cirurgia bariátrica, restando como única alternativa sua internação em clínica de emagrecimento.

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Alto custo
A Petrobras afirmou que a condenação a obrigava a arcar com “elevadíssimos custos de internamento em um spa de luxo” e geraria desequilíbrio no programa Assistência Multidisciplinar de Saúde da empresa, prejudicando os demais beneficiários. Afirmou também que o plano já oferecia tratamento e controle de obesidade, cirurgia bariátrica, endocrinologia e atendimento em grupos para distúrbios de nutrição e metabolismo.

Já o TST entendeu que apesar da Petrobras tenha considerado na ação o local do tratamento como uma clínica de luxo, a empresa poderia ter optado por indicar outro lugar, garantindo assim a mesma eficiência no tratamento da mulher, mas não fez isso dentro do prazo.