Petrobras pode desembolsar R$ 15 bilhões se perder ação trabalhista, diz jornal

SÃO PAULO – A Petrobras pode ter que desembolsar R$ 15 bilhões nesta quinta-feira (21), quando será julgada a maior ação trabalhista da história da empresa em plenário do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Caso perca o caso, além dos R$ 15 bilhões ela terá que aumentar a folha de pagamento em até R$ 2 bilhões ao ano, segundo informações do Estadão.

O processo foi aberto por trabalhadores da companhia e pede o recálculo de um acordo coletivo firmado em 2007 que concedeu adicionais ao salário, como trabalho noturno, confinamento e sobreaviso. Esse acordo foi adotado para equalizar os salários a partir de uma remuneração mínima por cargo e região, hoje a chamada remuneração mínima por nível e regime.

A regra fez com que o salário de funcionários de funcionários mais que dobrasse com os adicionais. Já em 2010, entretanto, trabalhadores começaram a questionar como o cálculo da remuneração era feito – e, hoje, já são cerca de 50 mil funcionários pedindo explicações sobre o mesmo.

Eles argumentam que a redação do acordo dá a entender que a conta usada no cálculo da remuneração pode ignorar extras e adicionais que, antes, já estavam no salário. Caso o cálculo não ignore esses valores, a remuneração desses trabalhadores aumentará “expressivamente”, aponta o Estado de S. Paulo – por isso o impacto de R$ 2 bilhões na folha de pagamento da empresa.

O processo já foi debatido em duas comissões do TST e não foi alcançado um consenso. Por isso a votação em Plenário. Se a Petrobras perder, ainda pode entrar com recurso no TST.