Pesquisa do Ipea revela que 16% não recebem piso nacional

Mesmo entre trabalhadores protegidos (servidores públicos e com carteira assinada), 9,41% não recebem o mínimo

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SÃO PAULO – Um total de 16% dos trabalhadores brasileiros recebe menos do que o salário mínimo, revelou um estudo divulgado nesta quarta-feira (16) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Os dados foram coletados no segundo semestre de 2010 nos domicílios de 2.773 pessoas de todas as unidades da federação. Neste período, o salário mínimo nacional era de R$ 510 ao mês, portanto, o menor valor que poderia ser pago a um trabalhador assalariado em tempo integral – considerado aquele que excede 25 horas semanais, conforme a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Nem mesmo os trabalhadores considerados “protegidos” (servidores públicos civis e militares e trabalhadores com carteira de trabalho assinada) estão livres de receber salários inferiores ao mínimo legal: 9,41% estavam nesta situação no período da pesquisa.

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Entre aqueles que não possuíam carteira de trabalho assinada, 34,6% não chegavam a receber o salário mínimo.

Pagamento
Em relação ao pagamento do salário acordado, entre os profissionais formalizados, 95% o recebem de forma correta, porém, entre aqueles que não são formalizados, o percentual cai para 89,4%.

No caso de décimo terceiro e das férias, 97,5% dos trabalhadores formalizados recebem de forma correta, percentual que vai para 35,4% entre os não formalizados.

Um total de 5,6% dos trabalhadores afirmaram que se sentem lesados no que diz respeito ao recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por seus empregadores.

Quanto à anotação do salário na carteira de trabalho, 18,3% daqueles com contratos formalizados afirmaram que não estava correta.