Pasep: servidores também começam a receber abono a partir de 10 de agosto

Calendário de pagamentos segue números finais da inscrição dos trabalhadores; prazo termina em 30 de junho de 2006

SÃO PAULO – Seguindo calendário semelhante ao da Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil iniciou os pagamentos dos abonos e rendimentos do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) nesta quarta-feira (10) aos servidores públicos com direito ao benefício.

Vale lembrar que o PIS (Programa de Integração Social) se refere aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Abono de R$ 300

O valor do abono equivale a um salário mínimo, atualmente em R$ 300, e será devido a cerca de 1,6 milhão de pessoas. Serão desenbolsados R$ 446 milhões a estas pessoas.

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Os rendimentos, por sua vez, não têm valor definido pois variam de acordo com o saldo de cada conta do Pasep.

O dinheiro ficará disponível para recebimento até 30 de junho de 2006.

É importante lembrar, porém, que nem todo servidor tem direito ao recebimento deste benefício. Além de estar inscrito no PIS/Pasep, é preciso que atenda às condições abaixo:

  • A média da sua remuneração durante o ano anterior deve ser de, no máximo, dois salários mínimos mensais;
  • Em 2004, deve ter trabalhado pelo menos trinta dias com vínculo empregatício, ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público;
  • Ser cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Seu empregador deve ter informado os seus dados corretamente na Rais (Relação Anual das Informações Sociais) durante o ano anterior ao pagamento do benefício.

Calendário de pagamento Pasep












Final da InscriçãoRecebem a partir de
0 e 110/08
2 e 317/08
4 e524/08
6 e731/08
8 e 914/09