SÃO PAULO – O Banco do Brasil contabilizou 1.626.344 servidores públicos que terão direito a receber o Abono Salarial do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
O número de beneficiários é 7,35% maior em comparação ao identificado pelo banco em 2004 – o que significa que existem mais trabalhadores que atendem aos pré-requisitos neste ano.
O benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 300), poderá ser sacado a partir do dia 10 de agosto. No total, serão pagos R$ 466,5 milhões, referentes a 2004.
Vale lembrar que serão disponibilizados ainda aproximadamente R$ 323,9 milhões relativos aos rendimentos do Pasep, que serão divididos entre 6.541.702 participantes que possuem saldo no programa.
PIS também será liberado
Os trabalhadores aptos a receber o abono do PIS (Programa de Integração Social) – também de um salário mínimo – receberão o benefício a partir da mesma data.
O abono funciona como uma espécie de décimo quarto salário pago aos empregados em uma determina data, fixada de acordo com o número de suas inscrições (Pasep) ou mês de nascimento (PIS).
Quem recebe
Têm direito aos benefícios os trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos, que trabalharam com carteira assinada naquele ano ou foram nomeados efetivamente em cargo público por pelo menos 30 dias.
Além disso, é preciso que, durante o período de exercício da função, o trabalhador tenha recebido até dois salários mínimos em média. O empregador também tem que tê-lo declarado corretamente na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Onde sacar?
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal para quem tem direito ao PIS e pelo Banco do Brasil para quem tem direito ao Pasep.
É preciso ter em mãos um documento de identidade e o número de inscrição no PIS/Pasep.
Calendário de pagamento PIS
| Nascidos em | Recebem a partir de |
| Julho | 10/08 |
| Agosto | 17/08 |
| Setembro | 24/08 |
| Outubro | 14/09 |
| Novembro | 21/09 |
| Dezembro | 28/09 |
| Janeiro | 11/10 |
| Fevereiro | 19/10 |
| Março | 26/10 |
| Abril | 10/11 |
| Maio | 17/11 |
| Junho | 23/11 |
Calendário de pagamento Pasep
| Final da Inscrição | Recebem a partir de |
| 0 e 1 | 10/08 |
| 2 e 3 | 17/08 |
| 4 e 5 | 24/08 |
| 6 e 7 | 31/08 |
| 8 e 9 | 14/09 |