Para CMN, mínimo de R$ 545 aumentaria gastos dos municípios em R$ 1,3 bilhão

Para presidente da confederação, de 2003 a 2010, só o aumento real do mínimo representou uma alta de R$ 10,8 bilhões nas contas

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SÃO PAULO – Caso o salário mínimo seja reajustado para R$ 545, o impacto na folha de pagamento dos municípios será de R$ 1,3 bilhão.

O cálculo é do presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski. “De 2003 a 2010, só o aumento real representou para os municípios um acréscimo de R$ 10,8 bilhões”, afirmou, segundo a Agência Brasil. De acordo com Ziulkoski, os municípios gastam 60% dos seus recursos com pessoal, sendo 54% do efetivo da prefeitura e 6% da Câmara Municipal.

“Temos prefeituras em que o número de servidores que ganham um salário mínimo é muito grande. Quando você aumenta o salário mínimo de uma maneira que supera a inflação, a prefeitura ultrapassa o limite dos 54% e o prefeito é penalizado porque não tem como demitir e não tem como criar tributos”, disse.

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Reajuste
O valor do salário mínimo aprovado é de R$ 540, mas as centrais sindicais se reunirão nesta quarta-feira (26) com secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para discutir um novo valor. Os representantes dos trabalhadores reivindicam um valor de R$ 580.

Para o líder do Governo na Câmara, deputado Cândidp Vaccarezza, a ideia de substituir a política de valorização do mínimo por negociações anuais é arriscada. “As pessoas, as prefeituras e as empresas que pagam salário mínimo já sabem para quanto vai o salário mínimo de 2012. E o mercado, a economia se prepara para esses reajustes. E os trabalhadores que ganham salário mínimo também sabem que, até 2023, vão ter ganho real de salário. Se você trocar essa política por reajuste ano a ano, só quem vai perder são aqueles que ganham salário mínimo”, afirmou Vaccarezza, segundo a Agência Câmara.

O reajuste é calculado com base na variação do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores mais a inflação do ano anterior. Há um projeto de lei que torna essa política fixa até 2023, que aguarda votação no Plenário da Câmara.

No encontro também devem ser analisados o aumento do valor dos benefícios da Previdência Sopcial para aqueles que recebem acima de um salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda. As centrais querem uma correção de 6,47% na tabela.

Segundo a Agência Brasil, participam da reunião dirigentes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), UGT (União Geral dos Trabalhadores) e NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores).